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Pesquisa Avançada
Tipo
Livro
Autor
Lopes, Mauricio Antonio Ribeiro
Título
Princípio da insignificância no direito penal
Data
2000, 1997
Ementa
Sumário:
Infrações penais de menor potencial ofensivo, rol do código penal -- jurisprudência
Classificação (
CDDir
)
341.5
DIREITO PÚBLICO [
341
]
» DIREITO PENAL [
341.5
]
Classificação (
CDDir
)
341.41926
DIREITO PÚBLICO [
341
]
» DIREITO PROCESSUAL [
341.4
]
»» Organização Judiciária. Pessoal judiciário [
341.41
]
»»» Cortes e tribunais [
341.419
]
»»»» Tribunais de apelação. Tribunais de recurso [
341.4192
]
»»»»» Juizados especiais cíveis e criminais [
341.41926
]
Publicação: Texto - Português
2. ed., rev., atual. e ampl..
2000
Princípio da insignificância no direito penal: análise à luz das Leis 9.099/95, Juizados Especiais Criminais, 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro e da jurisprudência atual
/ Mauricio Antonio Ribeiro Lopes.
Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 2000.
Descrição Física: 448 p.
ISBN: 8520318770
Referência: 2000.
Disponibilidade:
Rede Virtual de Bibliotecas
Localização:
CAM
,
SEN
,
STF
,
STJ
,
STM
,
TCD
,
TJD
Normas Referenciadas:
Lei nº 9.503, de 23 de Setembro de 1997
Lei nº 9.099, de 26 de Setembro de 1995
1997
Princípio da insignificância no direito penal: análise à luz da lei 9.099-95, juizados especiais criminais, e da jurisprudência atual
/ Mauricio Antonio Ribeiro Lope.
Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1997.
Descrição Física: 322 p.
ISBN: 8520314929
Referência: 1997.
Disponibilidade:
Rede Virtual de Bibliotecas
Localização:
PGR
,
SEN
,
STF
,
STJ
,
TJD
Norma Referenciada:
Lei nº 9.099, de 26 de Setembro de 1995
Normas Referenciadas
Lei nº 9.503, de 23 de Setembro de 1997
Institui o Código de Trânsito Brasileiro.
Lei nº 9.099, de 26 de Setembro de 1995
Dispõe sobre os Juizados Especiais Cíveis e Criminais e dá outras providências.
2023-01-28T22:04:09.000Z [ 9270937 ]