Tipo
Livro
Título
Juizados especiais cíveis
Data
2009, 2005, ..., 2002, 2000
Classificação (CDDir)
341.41926
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Organização Judiciária. Pessoal judiciário [ 341.41 ]
»»» Cortes e tribunais [ 341.419 ]
»»»» Tribunais de apelação. Tribunais de recurso [ 341.4192 ]
»»»»» Juizados especiais cíveis e criminais [ 341.41926 ]

Publicação: Texto - Português

5. ed..   
2009
Juizados especiais cíveis: aspectos polêmicos da Lei nº 9.099, de 26/9/1995 / Felippe Borring Rocha.
   Imprenta: Rio de Janeiro, Lumen Juris, 2009.
   Descrição Física: xxxvi, 334 p.
   ISBN: 9788537505199
   Referência: 2009.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STJ,  TJD
4. ed., rev. amp. e atual. de acordo com o novo Código civil, contendo apontamentos sobre a lei dos juizados especiais federais. --.   
2005
Juizados especiais cíveis: aspectos polêmicos da lei n. 9.099, de 26/9/1995 / Felippe Borring Rocha. --
   Imprenta: Rio de Janeiro, Lumen Júris, 2005.
   Descrição Física: 333 p.
   ISBN: 8573876875
   Referência: 2005.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  MJU,  SEN,  STJ,  TJD
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 10.259, de 12 de Julho de 2001
      Lei nº 9.099, de 26 de Setembro de 1995
      Lei nº 7.244, de 7 de Novembro de 1984
3. ed., rev., ampl. e atual..   
2003
Juizados especiais cíveis: aspectos polêmicos da lei n. 9.099, de 26/9/1995 / Felippe Borring Rocha.
   Imprenta: Rio de Janeiro, Lumen Juris, 2003.
   Descrição Física: 226 p.
   ISBN: 8573871210
   Referência: 2003.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STF,  STM
2. ed. rev., ampl. e atual..   
2002
Juizados especiais cíveis: aspectos polêmicos da Lei n. 9.099, de 26/9/1995 / Felippe Borring Rocha.
   Imprenta: Rio de Janeiro, Lumen Juris, 2002.
   Descrição Física: 269 p.
   ISBN: 8573871210
   Referência: 2002.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  STJ
 
2000
Juizados especiais cíveis: aspectos polêmicos da Lei n. 9.099, de 26/9/1995 / Felippe Borring Rocha.
   Imprenta: Rio de Janeiro, Lumen Juris, 2000.
   Descrição Física: 273 p.
   ISBN: 8573871210
   Referência: 2000.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  STJ,  TJD

Normas Referenciadas

 
 
Dispõe sobre a instituição dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais no âmbito da Justiça Federal.
 
 
Dispõe sobre os Juizados Especiais Cíveis e Criminais e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre a criação e o funcionamento do Juizado Especial de Pequenas Causas.

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