Tipo
Livro
Título
Direito civil constitucional
Data
2002, 1999
Ementa

Sumário:Uma análise da autonomia privada e o fenômeno da globalização e seus efeitos no direito constitucional e no direito internacional privado / Miguel Horvath Junior -- Limites objetivos e subjetivos do negócio jurídico na Constituição Federal de 1988 / Joelma Ticianelli -- Equilíbrio contratual / Carlos Alberto Goulart Ferreira -- Princípio constitucional da dignidade da pessoa humana e a liberdade negocial: a proteção contratual no direito brasileiro / Carlyle Popp -- O sigilo bancário e de dados financeiras e a tutela da privacidade e intimidade / Luiz Carlos dos Santos Gonçalves -- A autonomia privada sobre o próprio corpo, o cadáver, os órgãos e tecidos diante da lei federal n. 9.434-97 e da Constituição Federal / Giovanni Ettore Nanni.

Classificação (CDDir)
342.1
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]

Publicação: Texto - Português

 
2002
Direito civil constitucional: caderno 3 / Renan Lotufo, coordenador ; Adriana Rocha de Holanda Coutinho ... [et al.]. --
   Imprenta: São Paulo, Malheiros, 2002.
   Descrição Física: 334 p.
   ISBN: 8574204544
   Referência: 2002.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  TJD
   Capítulos:
» Direito Civil Constitucional / Dias, Joaquim José de Barros
   p. 13-58
» A importância dos princípios constitucionais na concretização do direito privado / Coutinho, Adriana Rocha de Holanda
   p. 59-75
» Autonomia privada e autonomia da vontade em face das normas constitucionais / Raposo, Paulo Marcelo Wanderley
   p. 76-92
» Autonomia privada à luz do Direito Comunitário : a formação do Direito Civil Comunitário / Badr, Eid
   p. 93-160
» Apontamentos a respeito do direito de propriedade / Getúlio Targino de Lima.
   p. 161-192
» Direitos e garantias fundamentais da pessoa humana, inclusive seus direitos sociais / Oliveira Júnior, Albino Queiroz de
   p. 193-210
» Direitos da personalidade: uma introdução / Araripe, Jales de Alencar
   p. 211-235
» A Dignidade da pessoa humana como limite ao exercício da liberdade de expressão / Reis, Carine Delgado Caúla
   p. 236-257
» A Culpa conjugal frente ao princípio da dignidade da pessoa humana: uma afronta à Constituição? / Caribé, Christiana Brito
   p. 258-281
» Autonomia privada e critério jurídico de paternidade na reprodução assistida / Borges, Roxana Cardoso Brasileiro
   p. 315-334
 
1999
Direito civil constitucional: cadernos 1 / Renan Lotufo, coordenação ; [Carlos Eduardo Goulart Ferreira ... et al.]. --
   Imprenta: São Paulo, M. Limonad, 1999.
   Descrição Física: 286 p.
   ISBN: 8586300519
   Referência: 1999.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STF,  STJ,  TJD
   Capítulos:

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