Tipo
Capítulo de Livro
Título
Princípio constitucional da dignidade da pessoa humana e a liberdade negocial : a proteção contratual no direito brasileiro
Data
1999
Ementa

Resumo:Ressalta que o campo da aplicação da dignidade não se restringe à satisfação das necessidades básicas do indivíduo, estendendo-se, outrossim, ao plano dos negócios ou transações comerciais.

Publicação: Texto - Português

 
1999
Direito civil constitucional: cadernos 1 / Renan Lotufo, coordenação ; [Carlos Eduardo Goulart Ferreira ... et al.]. --
   Imprenta: São Paulo, M. Limonad, 1999.
   Descrição Física: 286 p.
   ISBN: 8586300519
   Referência: 1999.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STF,  STJ,  TJD
   Capítulos:
» Uma análise da autonomia privada e o fenômeno da globalização e seus efeitos no direito constitucional e no direito internacional privado / Horvath Júnior, Miguel
   p.13-35
» Limites objetivos e subjetivos do negócio jurídico na constituição federal de 1988 / Ticianelli, Joelma
   p.37-53
» Equilíbrio contratual / Ferreira, Carlos Alberto Goulart
   p.55-149
» Princípio constitucional da dignidade da pessoa humana e a liberdade negocial : a proteção contratual no direito brasileiro / Popp, Carlyle
   p.149-211
» O sigilo bancário e de dados financeiros e a tutela da privacidade e intimidade / Gonçalves, Luiz Carlos dos Santos
   p. 213-253

2023-01-29T00:06:38.000Z [ 9500536 ]