Tipo
Capítulo de Livro
Título
Equilíbrio contratual
Data
1999
Ementa
Resumo:Ressalta o princípio da igualdade no estudo do equilíbrio contratual.
Sumário:Da liberdade -- Autonomia privada e igualdade -- O contrato como fonte normativa e sua validade -- O contrato como negócio jurídico equilibrado -- Do processo interpretativo do negócio jurídico -- Da função social do contrato -- Das teorias humanizadoras do direito contratual.
Publicação: Texto - Português
1999
Direito civil constitucional: cadernos 1 / Renan Lotufo, coordenação ; [Carlos Eduardo Goulart Ferreira ... et al.]. --
Imprenta: São Paulo, M. Limonad, 1999.
Descrição Física: 286 p.
ISBN: 8586300519
Capítulos:
Imprenta: São Paulo, M. Limonad, 1999.
Descrição Física: 286 p.
ISBN: 8586300519
Capítulos:
» Uma análise da autonomia privada e o fenômeno da globalização e seus efeitos no direito constitucional e no direito internacional privado / Horvath Júnior, Miguel
p.13-35
» Limites objetivos e subjetivos do negócio jurídico na constituição federal de 1988 / Ticianelli, Joelma
p.37-53
» Equilíbrio contratual / Ferreira, Carlos Alberto Goulart
p.55-149
» Princípio constitucional da dignidade da pessoa humana e a liberdade negocial : a proteção contratual no direito brasileiro / Popp, Carlyle
p.149-211
» O sigilo bancário e de dados financeiros e a tutela da privacidade e intimidade / Gonçalves, Luiz Carlos dos Santos
p. 213-253
p.13-35
» Limites objetivos e subjetivos do negócio jurídico na constituição federal de 1988 / Ticianelli, Joelma
p.37-53
» Equilíbrio contratual / Ferreira, Carlos Alberto Goulart
p.55-149
» Princípio constitucional da dignidade da pessoa humana e a liberdade negocial : a proteção contratual no direito brasileiro / Popp, Carlyle
p.149-211
» O sigilo bancário e de dados financeiros e a tutela da privacidade e intimidade / Gonçalves, Luiz Carlos dos Santos
p. 213-253
2023-01-29T00:06:37.000Z [ 9500521 ]