Tipo
Livro
Autor
Paiva, Arisnaldo de Oliveira
Título
Síndicos, Condôminos e Condomínios
Data
1999
Classificação (CDDir)
342.1238
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Direitos reais. Coisas ou bens [ 342.12 ]
»»» Propriedade [ 342.123 ]
»»»» Condomínio e indivisão [ 342.1238 ]

Publicação: Texto - Português

 
1999
Síndicos, Condôminos e Condomínios / Arisnaldo de Oliveira Paiva.
   Imprenta: Rio de Janeiro, Lumen Juris, 1999.
   Descrição Física: 131 p.
   ISBN: 8573870117
   Referência: 1999.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  PGR,  SEN,  STJ,  TJD
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 4.591, de 16 de Dezembro de 1964
      Decreto nº 5.481, de 25 de Junho de 1928

Normas Referenciadas

 
 
Lei nº 4.591, de 16 de Dezembro de 1964
 
 
Dispõe sobre o condomínio em edificações e as incorporações imobiliárias.
 
 
Decreto nº 5.481, de 25 de Junho de 1928
 
 
Dispõe sobre a alienação parcial dos edificios de mais de cinco andares e dá outras providencias

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