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Pesquisa Avançada
Tipo
Livro
Autor
Paiva, Arisnaldo de Oliveira
Título
Síndicos, Condôminos e Condomínios
Data
1999
Classificação (
CDDir
)
342.1238
DIREITO PRIVADO [
342
]
» DIREITO CIVIL [
342.1
]
»» Direitos reais. Coisas ou bens [
342.12
]
»»» Propriedade [
342.123
]
»»»» Condomínio e indivisão [
342.1238
]
Publicação: Texto - Português
1999
Síndicos, Condôminos e Condomínios
/ Arisnaldo de Oliveira Paiva.
Imprenta: Rio de Janeiro, Lumen Juris, 1999.
Descrição Física: 131 p.
ISBN: 8573870117
Referência: 1999.
Disponibilidade:
Rede Virtual de Bibliotecas
Localização:
PGR
,
SEN
,
STJ
,
TJD
Normas Referenciadas:
Lei nº 4.591, de 16 de Dezembro de 1964
Decreto nº 5.481, de 25 de Junho de 1928
Normas Referenciadas
Lei nº 4.591, de 16 de Dezembro de 1964
Dispõe sobre o condomínio em edificações e as incorporações imobiliárias.
Decreto nº 5.481, de 25 de Junho de 1928
Dispõe sobre a alienação parcial dos edificios de mais de cinco andares e dá outras providencias
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