Tipo
Livro
Título
Síndicos, Condôminos e Condomínios
Data
1999
Classificação (CDDir)
342.1238
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Direitos reais. Coisas ou bens [ 342.12 ]
»»» Propriedade [ 342.123 ]
»»»» Condomínio e indivisão [ 342.1238 ]

Publicação: Texto - Português

 
1999
Síndicos, Condôminos e Condomínios / Arisnaldo de Oliveira Paiva.
   Imprenta: Rio de Janeiro, Lumen Juris, 1999.
   Descrição Física: 131 p.
   ISBN: 8573870117
   Referência: 1999.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  PGR,  SEN,  STJ,  TJD
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 4.591, de 16 de Dezembro de 1964
      Decreto nº 5.481, de 25 de Junho de 1928

Normas Referenciadas

 
 
Dispõe sobre o condomínio em edificações e as incorporações imobiliárias.
 
 
Dispõe sobre a alienação parcial dos edificios de mais de cinco andares e dá outras providencias

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