Tipo
Livro
Título
Alimentos na União Estável
Data
1999, 1998
Classificação (CDDir)
342.1615
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Direito de família [ 342.16 ]
»»» Família [ 342.161 ]
»»»» Obrigação de alimento ou manutenção. Alimentos. Dívida alimentar [ 342.1615 ]

Publicação: Texto - Português

3. ed., rev. e atual..   
1999
Alimentos na União Estável / Belmiro Pedro Welter.
   Imprenta: Porto Alegre, Síntese, 1999.
   Descrição Física: 199 p.
   ISBN: 8571310653
   Referência: 1999.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STJ,  TJD
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 9.278, de 10 de Maio de 1996
      Lei nº 8.971, de 29 de Dezembro de 1994
      Lei nº 5.478, de 25 de Julho de 1968

Normas Referenciadas

 
 
Regula o § 3° do art. 226 da Constituição Federal.
 
 
Regula o direito dos companheiros a alimentos e à sucessão.
 
 
Dispõe sobre ação de alimentos e dá outras providências.
 
 
Dispõe sôbre a exportação de livros antigos e conjuntos bibliográficos brasileiros.

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