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Pesquisa Avançada
Tipo
Livro
Autor
Welter, Belmiro Pedro, 1956
Título
Alimentos na União Estável
Data
1999, 1998
Classificação (
CDDir
)
342.1615
DIREITO PRIVADO [
342
]
» DIREITO CIVIL [
342.1
]
»» Direito de família [
342.16
]
»»» Família [
342.161
]
»»»» Obrigação de alimento ou manutenção. Alimentos. Dívida alimentar [
342.1615
]
Publicação: Texto - Português
3. ed., rev. e atual..
1999
Alimentos na União Estável
/ Belmiro Pedro Welter.
Imprenta: Porto Alegre, Síntese, 1999.
Descrição Física: 199 p.
ISBN: 8571310653
Referência: 1999.
Disponibilidade:
Rede Virtual de Bibliotecas
Localização:
CAM
,
SEN
,
STJ
,
TJD
1998
Alimentos na União Estável: rito processual, exoneração de alimentos, necessidade-possibilidade, culpa nos alimentos, revelia nos alimentos, vigência da união estável : atualizado com as leis n. 8.971/94, 9.278/96, o Projeto de Lei n. 2.286/96 : Estatuto da União Estável e com as Reformas do Código Civil
/ Belmiro Pedro Welte.
Imprenta: Porto Alegre, Sintese, 1998.
Descrição Física: 136 p.
Referência: 1998.
Disponibilidade:
Rede Virtual de Bibliotecas
Localização:
CAM
,
SEN
,
STJ
Normas Referenciadas:
Lei nº 9.278, de 10 de Maio de 1996
Lei nº 8.971, de 29 de Dezembro de 1994
Lei nº 5.471, de 9 de Julho de 1968
2. ed..
1998
Alimentos na União Estável: rito processual, necessidade-possibilidade, culpa nos alimentos, exoneração de alimentos, revelia nos alimentos, alimentos provisórios, execução dos alimentos, anulação de pedidos, vigência da união estável, requisitos da união estável : atualizado com as leis n. 8.971/94, 9.278/96, as reformas do código civil e o projeto de lei n. 2.686/96 : Estatuto da União Estável
/ Belmiro Pedro Welter.
Imprenta: Porto Alegre, Síntese, 1998.
Descrição Física: 180 p.
Referência: 1998.
Disponibilidade:
Rede Virtual de Bibliotecas
Localização:
TJD
Normas Referenciadas
Lei nº 9.278, de 10 de Maio de 1996
Regula o § 3° do art. 226 da Constituição Federal.
Lei nº 8.971, de 29 de Dezembro de 1994
Regula o direito dos companheiros a alimentos e à sucessão.
Lei nº 5.471, de 9 de Julho de 1968
Dispõe sôbre a exportação de livros antigos e conjuntos bibliográficos brasileiros.
2023-01-28T22:05:31.000Z [ 9273347 ]