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Pesquisa Avançada
Tipo
Livro
Autor
Lima Neto, Francisco Vieira
Título
Comentários a Lei de Medida Cautelar Fiscal
Data
1998
Classificação (
CDDir
)
341.4621
DIREITO PÚBLICO [
341
]
» DIREITO PROCESSUAL [
341.4
]
»» Direito Processual Civil [
341.46
]
»»» Fases do processo [
341.462
]
»»»» Partes no processo [
341.4621
]
Publicação: Texto - Português
1998
Comentários a Lei de Medida Cautelar Fiscal: Lei n. 8.397, de 06 de janeiro de 1992
/ Francisco Vieira Lima Net.
Imprenta: São Paulo, Led, 1998.
Descrição Física: 89 p.
Referência: 1998.
Disponibilidade:
Rede Virtual de Bibliotecas
Localização:
CAM
,
MJU
,
PGR
,
SEN
,
STJ
,
TJD
Norma Referenciada:
Lei nº 8.397, de 6 de Janeiro de 1992
Normas Referenciadas
Lei nº 8.397, de 6 de Janeiro de 1992
Institui medida cautelar fiscal e dá outras providências.
2023-01-28T22:06:08.000Z [ 9274461 ]