Tipo
Livro
Tipo
Artigo de revista
Título
Direito autoral
Data
2003, 2002, 1998
Ementa

Sumário:O autor e seus direitos morais e patrimoniais. a internet. cessão do direito de sequência. domínio público. obra de encomenda -- Das obras protegidas -- Direito de arena -- O ecad -- O software (programa de computador) -- O plágio -- Convenções internacionais (multilaterais e bilaterais) e trocas de notas sobre direitos autorais -- Lei tipo (lei modelo) -- A organização mundial da propriedade intelectual - OMPI -- Anexos : lei n. 9.610, de 19.2.98. lei n. 9.609, de 19.2.98. convenção de Berna (1886). convenção universal sobre o direito de autor (revisão de paris - 1971). convenção de Roma (1961). convenção de Genebra (1971).

Classificação (CDDir)
342.28
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO COMERCIAL [ 342.2 ]
»» Direito autoral. Direito artístico e literário [ 342.28 ]

Publicação: Texto - Português

2. ed. rev..   
2003
Direito autoral: legislação básica / Carlos Fernando Mathias de Souza.
   Imprenta: Brasília, Brasília Jurídica, 2003.
   Descrição Física: 285 p.
   ISBN: 8574692212
   Referência: 2003.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  MJU,  SEN,  STF,  STJ,  STM
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 9.609, de 19 de Fevereiro de 1998
      Lei nº 9.610, de 19 de Fevereiro de 1998
      Lei nº 5.988, de 14 de Dezembro de 1973
 
1998
Direito autoral: legislação básica / Carlos Fernando Mathias de Souza.
   Imprenta: Brasília, Brasília jurídica, 1998.
   Descrição Física: 215 p.
   Referência: 1998.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  CLD,  MJU,  SEN,  STF,  STJ,  TJD
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 9.609, de 19 de Fevereiro de 1998
      Lei nº 9.610, de 19 de Fevereiro de 1998
 
2002
Revista do Tribunal Regional Federal: 1. Região
   Imprenta: Brasília, Tribunal Regional Federal Primeira Região, 1989.
   Descrição Física: 208 v.
   Referência: v. 14, n. 12, p. 11–13, dez., 2002.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  MJU,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TJD

Normas Referenciadas

 
 
Dispõe sobre a proteção da propriedade intelectual de programa de computador, sua comercialização no País, e dá outras providências.
 
 
Altera, atualiza e consolida a legislação sobre direitos autorais e dá outras providências.
 
 
Regula os direitos autorais e dá outras providências.

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