Tipo
Livro
Título
Substituição processual no processo do trabalho
Data
1998
Classificação (CDDir)
342.68
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO DO TRABALHO [ 342.6 ]
»» Direito Processual do Trabalho [ 342.68 ]

Publicação: Texto - Português

 
1998
Substituição processual no processo do trabalho / Regina Maria Vasconcelos Dubugras.
   Imprenta: São Paulo, LTr, 1998.
   Descrição Física: 143 p.
   ISBN: 857322469x
   Referência: 1998.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STJ,  TJD
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 7.238, de 29 de Outubro de 1984
      Lei nº 6.708, de 30 de Outubro de 1979
      Lei nº 5.107, de 13 de Setembro de 1966

Normas Referenciadas

 
 
Dispõe sobre a manutenção da correção automática semestral dos salários, de acordo com o Índice Nacional de Preços ao Consumidor - INPC, e revoga dispositivos do Decreto-Lei nº 2065, de 26 de outubro de 1983.
 
 
Dispõe sobre a correção automática dos salários, modifica a política salarial e dá outras providências.
 
 
Cria o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e dá outras providências.

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