Livro

Substituição processual no processo do trabalho

1998

342.68

DIREITO PRIVADO [ 342 ]
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»» Direito Processual do Trabalho [ 342.68 ]

1998

Substituição processual no processo do trabalho / Regina Maria Vasconcelos Dubugras.
   Imprenta: São Paulo, LTr, 1998.
   Descrição Física: 143 p.
   ISBN: 857322469x
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 7.238, de 29 de Outubro de 1984
      Lei nº 6.708, de 30 de Outubro de 1979
      Lei nº 5.107, de 13 de Setembro de 1966

 

 

Dispõe sobre a manutenção da correção automática semestral dos salários, de acordo com o Índice Nacional de Preços ao Consumidor - INPC, e revoga dispositivos do Decreto-Lei nº 2065, de 26 de outubro de 1983.

 

 

Dispõe sobre a correção automática dos salários, modifica a política salarial e dá outras providências.

 

 

Cria o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e dá outras providências.