Livro

Compêndio de direito administrativo

1998

341.33

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Agentes da Administração. Servidores Públicos em Geral. Funcionários Públicos [ 341.33 ]

1998

Compêndio de direito administrativo: servidor público / Mauro Roberto Gomes de Mattos.
   Imprenta: Rio de Janeiro, Forense, 1998.
   Descrição Física: 571 p.
   ISBN: 8530906500
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 9.650, de 27 de Maio de 1998
      Lei nº 9.630, de 23 de Abril de 1998
      Lei nº 9.527, de 10 de Dezembro de 1997
      Lei nº 8.112, de 11 de Dezembro de 1990

 

 

Dispõe sobre o Plano de Carreira dos servidores do Banco Central do Brasil e dá outras providências.

 

 

Dispõe sobre as alíquotas de contribuição para o Plano de Seguridade Social do servidor público civil ativo e inativo dos Poderes da União, das autarquias e das fundações públicas, e dá outras providências.

 

 

Altera dispositivos das Leis nºs 8.112, de 11 de dezembro de 1990, 8.460, de 17 de setembro de 1992, e 2.180, de 5 de fevereiro de 1954, e dá outras providências.

 

 

Dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais