Localidade
Brasil
Autoridade
Federal
Título
Lei nº 9.650, de 27 de Maio de 1998
Data
27/05/1998
Apelido
LEI-9650-1998-05-27
Ementa
Dispõe sobre o Plano de Carreira dos servidores do Banco Central do Brasil e dá outras providências.
Nome Uniforme
urn:lex:br:federal:lei:1998-05-27;9650
Mais detalhes

Publicação Oficial

Publicação Original
1998-05-28
Diário Oficial da União. Seção 1. 28/05/1998. p. 13
Imprensa Nacional (application/pdf)Imprensa Nacional
[ http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=1&pagina=13&data=28/05/1998 ]
Retificação
1998-06-05
Diário Oficial da União. Seção 1. 05/06/1998. p. 1
Imprensa Nacional (application/pdf)Imprensa Nacional
[ http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=1&pagina=1&data=05/06/1998 ]

Outras Publicações

Texto Atualizado
Multivigente
Presidência da República (text/html) Presidência da República
[ http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/websearch?openagent&tipo=LEI&codigo=9.650&ementa=2&data=19980527 ]
Publicação Original
1998-05-28
Câmara dos Deputados (text/html)  LinkerCâmara dos Deputados
[ http://www2.camara.gov.br/legin/fed/lei/1998/lei-9650-27-maio-1998-374276-publicacaooriginal-1-pl.html ]
Publicação Original
1998-05-28
Senado Federal (text/html)  LinkerSenado Federal
[ http://legis.senado.leg.br/norma/551526/publicacao/15652403 ]

Doutrina Referenciada

Edição1º AutorTítuloResponsabilidadeClasseDispositivoTipo
2005 Sales, MiguelA pessoa jurídica como autora de crimes341.5Art. 3°Artigo de revista
1998 Mattos, Mauro Roberto Gomes de, 1962Compêndio de direito administrativo: servidor públicoMauro Roberto Gomes de Mattos.341.33Livro

2023-05-16T00:20:48.000Z [ 911159 ]