Tipo
Livro
Autor
Castro Júnior, Osvaldo Agripino de
Título
Guia da Cidadania
Data
1998
Ementa

Sumário:Os direitos da cidadania -- Os instrumentos processuais de garantia dos direitos da cidadania -- Os juizados especiais -- Modelos de petições -- Os orgãos de defesa dos direitos da cidadania -- Os endereços dos juizados especiais no estado do Rio de Janeiro.

Classificação (CDDir)
341.271
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos [ 341.27 ]
»»» Qualidade de cidadão [ 341.271 ]

Publicação: Texto - Português

 
1998
Guia da Cidadania: teoria, pratica e legislação / Osvaldo Agripino de Castro Jr.
   Imprenta: Rio de Janeiro, Lumen Juris, 1998.
   Descrição Física: 312 p.
   Referência: 1998.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  TJD
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 9.099, de 26 de Setembro de 1995
      Lei nº 8.078, de 11 de Setembro de 1990
      Lei nº 7.116, de 29 de Agosto de 1983

Normas Referenciadas

 
 
Lei nº 9.099, de 26 de Setembro de 1995
 
 
Dispõe sobre os Juizados Especiais Cíveis e Criminais e dá outras providências.
 
 
Lei nº 8.078, de 11 de Setembro de 1990
 
 
Dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências.
 
 
Lei nº 7.116, de 29 de Agosto de 1983
 
 
Assegura validade nacional às Carteiras de Identidade, regula sua expedição e dá outras providências.

2023-01-28T22:06:00.000Z [ 9274176 ]