1998

Ldb facil: leitura critico-compreensiva artigo a artigo / Moaci Alves Carneir.
   Imprenta: Petropolis, Vozes, 1998.
   Descrição Física: 197 p.
   ISBN: 8532619665
   Normas Referenciadas:
      Decreto nº 2.208, de 17 de Abril de 1997
      Lei nº 9.424, de 24 de Dezembro de 1996
      Lei nº 9.394, de 20 de Dezembro de 1996
      Emenda Constitucional nº 14, de 1996

 

 

Regulamenta o § 2º do art. 36 e os arts. 39 a 42 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional.

 

 

Dispõe sobre o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério, na forma prevista no art. 60, § 7º, do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, e dá outras providências.

 

 

Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional.

 

 

Modifica os arts. 34, 208, 211 e 212 da Constituição Federal e dá nova redação ao art. 60 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.