Tipo
Livro
Título
Estudos sobre Licitações Internacionais
Data
2002, 1998
Ementa

Sumário:A Lei de Licitações e Contratos Administrativos: sua origem e breve história -- A Lei de Licitações em vigor -- Abrangência das leis -- Direito Público e Direito Privado -- A licitação internacional -- A licitação internacional na Lei de Licitações brasileira -- Aplicação do Direito estrangeiro -- Licitações internacionais com financiamentos concedidos pelo Bird - Banco Mundial -- A anunciada nova Lei de Licitações.

Classificação (CDDir)
341.3527
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Atos administrativos [ 341.35 ]
»»» Contratos administrativos [ 341.352 ]
»»»» Licitações em geral [ 341.3527 ]

Publicação: Texto - Português

2. ed. rev., atual. e ampl..   
2002
Estudos sobre licitações internacionais / Sidney Bittencourt.
   Imprenta: Rio de Janeiro, Temas & Idéias, 2002.
   Descrição Física: 295 p.
   ISBN: 8587072250
   Referência: 2002.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STF,  STJ,  TCD,  TJD
   Normas Referenciadas:
      Decreto nº 3.555, de 8 de Agosto de 2000
      Lei nº 8.666, de 21 de Junho de 1993
 
1998
Estudos sobre Licitações Internacionais / Sidney Bittencourt.
   Imprenta: Rio de Janeiro, Lumen Juris, 1998.
   Descrição Física: 133 p.
   Referência: 1998.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STF,  STJ,  TJD
   Norma Referenciada:
      Lei nº 8.666, de 21 de Junho de 1993

Normas Referenciadas

 
 
Aprova o Regulamento para a modalidade de licitação denominada pregão, para aquisição de bens e serviços comuns.
 
 
Regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências.

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