Tipo
Livro
Autor
Neves, Marcia Cristina Ananias
Título
Vademecum do direito de familia
Data
1997
Ementa

Sumário:Do casamento a separação -- Concubinato -- Dos alimentos -- Da adoção -- Investigação de paternidade -- Pátrio poder -- Tutela e curatela

Classificação (CDDir)
342.16
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Direito de família [ 342.16 ]

Publicação: Texto - Português

5. ed. Rev. e Atual..   
1997
Vademecum do direito de familia / Marcia Cristina Ananias Neve.
   Imprenta: São Paulo, Brasília Jurídica, 1997.
   Descrição Física: 1263 p.
   ISBN: 8586271101
   Referência: 1997.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 9.278, de 10 de Maio de 1996
      Lei nº 9.263, de 12 de Janeiro de 1996
      Lei nº 8.971, de 29 de Dezembro de 1994

Normas Referenciadas

 
 
Lei nº 9.278, de 10 de Maio de 1996
 
 
Regula o § 3° do art. 226 da Constituição Federal.
 
 
Lei nº 9.263, de 12 de Janeiro de 1996
 
 
Regula o § 7º do art. 226 da Constituição Federal, que trata do planejamento familiar, estabelece penalidades e dá outras providências.
 
 
Lei nº 8.971, de 29 de Dezembro de 1994
 
 
Regula o direito dos companheiros a alimentos e à sucessão.

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