Tipo
Livro
Título
Vademecum do direito de familia
Data
1997
Ementa

Sumário:Do casamento a separação -- Concubinato -- Dos alimentos -- Da adoção -- Investigação de paternidade -- Pátrio poder -- Tutela e curatela

Classificação (CDDir)
342.16
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Direito de família [ 342.16 ]

Publicação: Texto - Português

5. ed. Rev. e Atual..   
1997
Vademecum do direito de familia / Marcia Cristina Ananias Neve.
   Imprenta: São Paulo, Brasília Jurídica, 1997.
   Descrição Física: 1263 p.
   ISBN: 8586271101
   Referência: 1997.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 9.278, de 10 de Maio de 1996
      Lei nº 9.263, de 12 de Janeiro de 1996
      Lei nº 8.971, de 29 de Dezembro de 1994

Normas Referenciadas

 
 
Regula o § 3° do art. 226 da Constituição Federal.
 
 
Regula o § 7º do art. 226 da Constituição Federal, que trata do planejamento familiar, estabelece penalidades e dá outras providências.
 
 
Regula o direito dos companheiros a alimentos e à sucessão.

2020-10-03T04:30:08.000Z [ 8614352 ]