Tipo
Livro
Título
Direito dos idosos
Data
1997
Ementa

Sumário:Conceito de idoso -- Empreendedores de proteção ao idoso -- Amparo assistencial -- Renda mensal vitalícia -- Aposentadoria por idade -- Política nacional do idoso -- Prioridades urbanas -- Preparação para aposentação -- PIS - PASEP -- Fundo de garantia por tempo de serviço -- Faculdades indisponíveis.

Classificação (CDDir)
341.2
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]

Publicação: Texto - Português

 
1997
Direito dos idosos / Wladimir Novaes Martinez.
   Imprenta: São Paulo, LTr, 1997.
   Descrição Física: 150 p.
   ISBN: 857322343x
   Referência: 1997.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STF,  STJ
   Normas Referenciadas:
      Decreto nº 1.948, de 3 de Julho de 1996
      Decreto nº 1.744, de 8 de Dezembro de 1995
      Lei nº 8.842, de 4 de Janeiro de 1994
      Lei nº 8.742, de 7 de Dezembro de 1993

Normas Referenciadas

 
 
Regulamenta a Lei n° 8.842, de 4 de janeiro de 1994, que dispõe sobre a Política Nacional do Idoso, e dá outras providências.
 
 
Regulamenta o benefício de prestação continuada devido à pessoa portadora de deficiência e ao idoso, de que trata a Lei n° 8.742, de 7 de dezembro de 1993, e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre a política nacional do idoso, cria o Conselho Nacional do Idoso e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre a organização da Assistência Social e dá outras providências.

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