Tipo
Livro
Autor
Silva, José Geraldo da
Título
A Lei de Tortura Interpretada
Data
1999, 1997
Classificação (CDDir)
341.5615
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PENAL [ 341.5 ]
»» Contravenções [ 341.56 ]
Classificação (CDDir)
341.556118
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PENAL [ 341.5 ]
»» Diversas espécies de infrações [ 341.55 ]
»»» Infrações contra as pessoas [ 341.556 ]
»»»» Homicídio. Lesões corporais [ 341.5561 ]
»»»»» Homicídio voluntário: assassinato [ 341.55611 ]
»»»»»» Tortura [ 341.556118 ]

Publicação: Texto - Português

 
1999
A Lei de tortura interpretada: comentários à Lei nº 9.455/97, de 7 de abril de 1997 : doutrina, legislação / José Geraldo da Silva.
   Imprenta: Campinas, Bookseller, 1999.
   Descrição Física: 90 p.
   ISBN: 8586310972
   Referência: 1999.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  CLD,  SEN,  STF,  TJD
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 9.455, de 7 de Abril de 1997
      Lei nº 8.072, de 25 de Julho de 1990
      Constituição de 1988  Art. 5° inciso XLIII
 
1997
A Lei de Tortura Interpretada: comentários à lei n. 9.455/97, de 07.04.97 : doutrina, legislação / Jose Geraldo da Silva.
   Imprenta: São Paulo, Led, 1997.
   Descrição Física: 80 p.
   Referência: 1997.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN
   Norma Referenciada:
      Lei nº 9.455, de 7 de Abril de 1997

Normas Referenciadas

 
 
Lei nº 9.455, de 7 de Abril de 1997
 
 
Define os crimes de tortura e dá outras providências.
 
 
Lei nº 8.072, de 25 de Julho de 1990
 
 
Dispõe sobre os crimes hediondos, nos termos do art. 5º, inciso XLIII, da Constituição Federal, e determina outras providências.
 
 
Constituição de 1988
 
 
Constituição da República Federativa do Brasil.

2023-01-28T22:04:12.000Z [ 9270977 ]