Livro

Registro de imóveis

1997

342.1136

DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Parte geral [ 342.11 ]
»»» Atos e fatos jurídicos em geral [ 342.113 ]
»»»» Publicidade dos atos em geral. Publicações. Registro Transcrição legal [ 342.1136 ]

1997

Registro de imóveis: estudos de direito registral imobiliário : XXIII Encontro de Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil, Fortaleza - Ceará, 1996 / Ary José de Lima ... [et al.] ; Sérgio Jacomino, organizador.
   Imprenta: Porto Alegre, Instituto de Registro Imobiliário do Brasil, 1997.
   Descrição Física: 216 p.
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 9.278, de 10 de Maio de 1996
      Decreto nº 1.800, de 30 de Janeiro de 1996
      Lei nº 8.934, de 18 de Novembro de 1994

 

 

Regula o § 3° do art. 226 da Constituição Federal.

 

 

Regulamenta a Lei nº 8.934, de 18 de novembro de 1994, que dispõe sobre o Registro Público de Empresas Mercantis e Atividades Afins e dá outras providências.

 

 

Dispõe sobre o Registro Público de Empresas Mercantis e Atividades Afins e dá outras providências.