Localidade
Brasil
Autoridade
Federal
Título
Decreto nº 1.800, de 30 de Janeiro de 1996
Data
30/01/1996
Apelido
DEC-1800-1996-01-30
Ementa
Regulamenta a Lei nº 8.934, de 18 de novembro de 1994, que dispõe sobre o Registro Público de Empresas Mercantis e Atividades Afins e dá outras providências.
Nome Uniforme
urn:lex:br:federal:decreto:1996-01-30;1800
Mais detalhes

Publicação Oficial

Publicação Original
1996-01-31
Diário Oficial da União. Seção 1. 31/01/1996. p. 1498
Imprensa Nacional (application/pdf)Imprensa Nacional
[ http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=1&pagina=1&data=31/01/1996 ]
Retificação
1996-05-20
Diário Oficial da União. Seção 1. 20/05/1996. p. 8635
Imprensa Nacional (application/pdf)Imprensa Nacional
[ http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=1&pagina=1&data=20/05/1996 ]

Outras Publicações

Texto Atualizado
Multivigente
Presidência da República (text/html) Presidência da República
[ http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/websearch?openagent&tipo=DEC&codigo=1.800&ementa=2&data=19960130 ]
Publicação Original
1996-01-31
Câmara dos Deputados (text/html)  LinkerCâmara dos Deputados
[ http://www2.camara.gov.br/legin/fed/decret/1996/decreto-1800-30-janeiro-1996-435608-publicacaooriginal-1-pe.html ]
Publicação Original
1996-01-31
Senado Federal (text/html)  LinkerSenado Federal
[ http://legis.senado.leg.br/norma/394207/publicacao/15684739 ]

Doutrina Referenciada

Edição1º AutorTítuloResponsabilidadeClasseDispositivoTipo
2005 Nevares, PauloIntrodução ao direito empresarialPaulo Nevares; coordenação de Cleyson de Moraes Mello, Thelma Araújo Esteves Fraga. --342.2Livro
1997 Encontro de Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil (23. : 1996Registro de imóveis: estudos de direito registral imobiliário : XXIII Encontro de Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil, Fortaleza - Ceará, 1996Ary José de Lima ... [et al.] ; Sérgio Jacomino, organizador.342.1136Livro

2023-01-28T03:26:33.000Z [ 976521 ]