Tipo
Livro
Título
Cofins
Data
1997
Ementa

Sumário:Estado, poder e formação do Direito Positivo -- Delimitação do objeto e tema do estudo -- Considerações sobre a linguagem -- Ciência do Direito e Direito Positivo -- As espécies de sistema -- O ordenamento jurídico como sistema e o sistema constitucional brasileiro -- O subsistema constitucional tributário -- Norma e texto normativo -- A estrutura proposicional da norma -- O princípio federativo -- O princípio republicano -- O princípio do estado democrático de direito -- Os princípios da supremacia da constituição e da separação dos poderes -- O princípio da proteção aos direitos fundamentaisO princípio da - legalidadeO princípio da segurança jurídicaConceito de tributo -- Natureza da contribuição social sobre faturamentoEspécies de tributos -- Imposto: tributo não-vinculado -- Taxas e contribuições: tributos vinculados -- Contribuições sociais -- Cofins - competência, capacidade e parafiscalidade necessária -- Cofins e tipologia tributária -- Cofins e PIS -- Princípios constitucionais aplicáveis a contribuição social sobre o faturamento -- O princípio da estrita legalidade tributária -- Princípio da não-surpresa e as contribuições sociais -- Igualdade, capacidade contributiva e financiamento da seguridade social -- Princípio da não-cumulatividade -- A regra-matriz da incidência da contribuição social sobre o faturamento -- O critério material -- Imunidades tributárias -- O critério espacial -- O critério temporal -- Base de cálculo -- A aliquota -- Isenções -- Síntese das regras-matrizes de incidência tributária.

Classificação (CDDir)
341.39
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Direito Tributário [ 341.39 ]

Publicação: Texto - Português

 
1997
Cofins: contribuição social sobre o faturamento : l.c. 70-91 / Luis Fernando de Souza Neves ; prefácio de barros carvalho.
   Imprenta: São Paulo, M. Limonad, 1997.
   Descrição Física: 154 p.
   Referência: 1997.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STF,  STJ
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 9.430, de 27 de Dezembro de 1996
      Lei Complementar nº 85, de 15 de Fevereiro de 1996
      Lei Complementar nº 70, de 30 de Dezembro de 1991

Normas Referenciadas

 
 
Dispõe sobre a legislação tributária federal, as contribuições para a seguridade social, o processo administrativo de consulta e dá outras providências.
 
 
Altera o art. 7º da Lei Complementar nº 70, de 30 de dezembro de 1991, que estabelece a Contribuição para Financiamento da Seguridade Social - COFINS.
 
 
Institui contribuição para financiamento da Seguridade Social, eleva a alíquota da contribuição social sobre o lucro das instituições financeiras e dá outras providências.

2020-10-03T04:29:19.000Z [ 8611796 ]