Livro

Direito administrativo disciplinar militar e sua processualidade

1996

341.7

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO MILITAR [ 341.7 ]

1996

Direito administrativo disciplinar militar e sua processualidade: doutrina, prática, legislação / Eliezer Pereira Martins.
   Imprenta: São Paulo, Led, 1996.
   Descrição Física: 442 p.
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 8.906, de 4 de Julho de 1994
      Decreto nº 90.608, de 4 de Dezembro de 1984
      Decreto nº 88.545, de 26 de Julho de 1983
      Lei nº 6.880, de 9 de Dezembro de 1980

 

 

Dispõe sobre o Estatuto da Advocacia e a Ordem dos Advogados do Brasil - OAB.

 

 

Aprova o Regulamento Disciplinar do Exército (R-4) e dá outras providências.

 

 

Aprova o Regulamento Disciplinar para a Marinha e dá outras providências.

 

 

Dispõe sobre o Estatuto dos Militares, e dá outras providências.