Tipo
Livro
Título
Direito administrativo disciplinar militar e sua processualidade
Data
1996
Classificação (CDDir)
341.7
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO MILITAR [ 341.7 ]

Publicação: Texto - Português

 
1996
Direito administrativo disciplinar militar e sua processualidade: doutrina, prática, legislação / Eliezer Pereira Martins.
   Imprenta: São Paulo, Led, 1996.
   Descrição Física: 442 p.
   Referência: 1996.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  STJ,  STM,  TCD
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 8.906, de 4 de Julho de 1994
      Decreto nº 90.608, de 4 de Dezembro de 1984
      Decreto nº 88.545, de 26 de Julho de 1983
      Lei nº 6.880, de 9 de Dezembro de 1980

Normas Referenciadas

 
 
Dispõe sobre o Estatuto da Advocacia e a Ordem dos Advogados do Brasil - OAB.
 
 
Aprova o Regulamento Disciplinar do Exército (R-4) e dá outras providências.
 
 
Aprova o Regulamento Disciplinar para a Marinha e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre o Estatuto dos Militares, e dá outras providências.

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