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Pesquisa Avançada
Tipo
Livro
Autor
Martins, Eliezer Pereira
Título
Direito administrativo disciplinar militar e sua processualidade
Data
1996
Classificação (
CDDir
)
341.7
DIREITO PÚBLICO [
341
]
» DIREITO MILITAR [
341.7
]
Publicação: Texto - Português
1996
Direito administrativo disciplinar militar e sua processualidade: doutrina, prática, legislação
/ Eliezer Pereira Martins.
Imprenta: São Paulo, Led, 1996.
Descrição Física: 442 p.
Referência: 1996.
Disponibilidade:
Rede Virtual de Bibliotecas
Localização:
CAM
,
STJ
,
STM
,
TCD
Normas Referenciadas:
Lei nº 8.906, de 4 de Julho de 1994
Decreto nº 90.608, de 4 de Dezembro de 1984
Decreto nº 88.545, de 26 de Julho de 1983
Lei nº 6.880, de 9 de Dezembro de 1980
Normas Referenciadas
Lei nº 8.906, de 4 de Julho de 1994
Dispõe sobre o Estatuto da Advocacia e a Ordem dos Advogados do Brasil - OAB.
Decreto nº 90.608, de 4 de Dezembro de 1984
Aprova o Regulamento Disciplinar do Exército (R-4) e dá outras providências.
Decreto nº 88.545, de 26 de Julho de 1983
Aprova o Regulamento Disciplinar para a Marinha e dá outras providências.
Lei nº 6.880, de 9 de Dezembro de 1980
Dispõe sobre o Estatuto dos Militares, e dá outras providências.
2024-08-13T00:19:20.000Z [ 11856465 ]