Tipo
Livro
Título
Mandado de segurança
Data
2004, 2002, ..., 1997, 1996
Ementa

Sumário:Mandado de segurança individual: visão panorâmica -- Dado de segurança coletivo: visão gerala autoridade coatora e o sujeito passivo no mandado de segurança -- O ato coator no mandado de segurança individual e coletivo -- Liminar no mandado de segurança -- A suspensão da liminar e -- O da sentença proferida em mandado de segurança : artigo 4. da lei 4.348 possibilidade de impetração mandado de segurança por pessoa de direito público : a União -- Efeitos da sentença proferida em mandado de segurança -- Efeitos da sentença em materia tributaria.

Classificação (CDDir)
341.46219
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]
»»» Fases do processo [ 341.462 ]
»»»» Partes no processo [ 341.4621 ]
»»»»» Mandado de segurança [ 341.46219 ]

Publicação: Texto - Português

5. ed., rev., atual. e aum --.   
2004
Mandado de segurança / Lucia Valle Figueiredo. --
   Imprenta: São Paulo, Malheiros, 2004.
   Descrição Física: 263 p.
   ISBN: 8574206164
   Referência: 2004.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STF,  STJ
   Norma Referenciada:
      Lei nº 4.348, de 26 de Junho de 1964
4. ed., rev., atual. e aum..   
2002
Mandado de segurança / Lucia Valle Figueiredo.
   Imprenta: São Paulo, Malheiros, 2002.
   Descrição Física: 246 p.
   ISBN: 8574203211
   Referência: 2002.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STF,  STJ,  TCD,  TST
3. ed..   
2000
Mandado de segurança / Lucia Valle Figueiredo.
   Imprenta: São Paulo, Malheiros, 2000.
   Descrição Física: 230 p.
   ISBN: 8574201952
   Referência: 2000.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  STJ,  TJD
2. ed..   
1997
Mandado de Segurança / Lucia Valle Figueiredo.
   Imprenta: São Paulo, Malheiros, 1997.
   Descrição Física: 222 p.
   Referência: 1997.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  MJU,  PGR,  STJ
 
1996
Mandado de segurança / Lucia Valle Figueiredo.
   Imprenta: São Paulo, Malheiros, 1996.
   Descrição Física: 209 p.
   Referência: 1996.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  STF,  STJ
   Norma Referenciada:
      Lei nº 4.348, de 26 de Junho de 1964

Normas Referenciadas

 
 
Estabelece normas processuais relativas a mandado de segurança.

2022-06-25T14:00:55.000Z [ 9155992 ]