Tipo
Livro
Título
O Mandado de segurança e o novo agravo
Data
1996
Ementa

Sumário:Mandado de segurança genérico -- Mandado de segurança contra ato judicial - Construção coutrinaria e jurisprudencial -- Cabimento do mandado de segurança: direito contra ato judicial -- Breves considerações sobre o procedimento do novo modelo do agravo -- O novo modelo de agravo e sua repercussão no mandado de segurança contra ato judicial.

Classificação (CDDir)
341.46219
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]
»»» Fases do processo [ 341.462 ]
»»»» Partes no processo [ 341.4621 ]
»»»»» Mandado de segurança [ 341.46219 ]

Publicação: Texto - Português

 
1996
O Mandado de segurança e o novo agravo / Luis Jorge Tinoco Fontoura.
   Imprenta: Belo Horizonte, Del Rey, 1996.
   Descrição Física: 149 p. : il.
   ISBN: 8573081260
   Referência: 1996.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  TJD
   Norma Referenciada:
      Lei nº 1.533, de 31 de Dezembro de 1951

Normas Referenciadas

 
 
Altera disposições do Código do Processo Civil, relativas ao Mandado de Segurança.

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