Tipo
Livro
Título
Manual do oficial da justiça do trabalho
Data
1996
Ementa

Sumário:Autos -- legislação pertinente: excertos. constituição federal de 1988. Código de processo civil. CLT. Código penal. Lei das contravenções penais. Código de processo penal.

Sumário:Da organização judiciária: o tribunal do trabalho (TST). o tribunal regional do trabalho (trt) -- Dos oficiais de justiça -- Do processo -- Das diligencias -- Da citação -- Notificação e intimação -- Da execução trabalhista -- Dos atos de constrição -- Formalização da penhora -- Do depositário -- Da resistência e do arrombamento -- Modelos de certidões, termos e.

Classificação (CDDir)
341.414
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Organização Judiciária. Pessoal judiciário [ 341.41 ]
»»» Diversos auxiliares da Justiça. Oficiais de Justiça [ 341.414 ]

Publicação: Texto - Português

 
1996
Manual do oficial da justiça do trabalho / Edilton Meirelles.
   Imprenta: São Paulo, Ltr, 1996.
   Descrição Física: 318 p.
   ISBN: 8573220635
   Referência: 1996.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STJ,  TST
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 8.112, de 11 de Dezembro de 1990
      Lei nº 8.009, de 29 de Março de 1990
      Lei nº 6.830, de 22 de Setembro de 1980

Normas Referenciadas

 
 
Dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais
 
 
Dispõe sobre a impenhorabilidade do bem de família.
 
 
Dispõe sobre a cobrança judicial da Dívida Ativa da Fazenda Pública e dá outras providências.

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