Isabel Vaz ; prefácio Carlos Mário da Silva Velloso., Direito econômico da concorrência, Livro

Tipo

Livro

Autor

Vaz, Isabel

Título

Direito econômico da concorrência

Data

1993

Ementa

Sumário:Apêndice l. Legislação comunitária européia sobre concorrência -- Apendice ii. Legislação do Mercosul sobre concorrência -- Apêndice III. Legislação brasileira sobre concorrência.

Classificação (CDDir)

341.35271

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Atos administrativos [ 341.35 ]
»»» Contratos administrativos [ 341.352 ]
»»»» Licitações em geral [ 341.3527 ]
»»»»» Concorrência pública [ 341.35271 ]

Publicação: Texto - Português

1993

Direito econômico da concorrência / Isabel Vaz ; prefácio Carlos Mário da Silva Velloso.
Imprenta: Rio de Janeiro, Forense, 1993.
Descrição Física: xxi, 681 p.

   Referência: 1993.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM, MJU, PGR, SEN, STF, STJ

   Normas Referenciadas:
      Lei nº 8.002, de 14 de Março de 1990
      Decreto nº 92.323, de 23 de Janeiro de 1986

Normas Referenciadas

Lei nº 8.002, de 14 de Março de 1990

Dispõe sobre a repressão de infrações atentatórias contra os direitos do consumidor.

Decreto nº 92.323, de 23 de Janeiro de 1986

Aprova o Regulamento da Lei nº 4137, de 10 de setembro de 1962, que disciplina a repressão ao abuso do poder econômico.

2023-01-28T22:02:05.000Z [ 9265054 ]