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Pesquisa Avançada
Tipo
Livro
Autor
Viana, Marco Aurelio S. (Marco Aurelio da Silva), 1947
Título
Loteamento Fechado e Loteamento Horizontal
Data
1991
Classificação (
CDDir
)
342.1235
DIREITO PRIVADO [
342
]
» DIREITO CIVIL [
342.1
]
»» Direitos reais. Coisas ou bens [
342.12
]
»»» Propriedade [
342.123
]
»»»» Propriedade imobiliária. Regime das terras [
342.1235
]
Publicação: Texto - Português
1991
Loteamento Fechado e Loteamento Horizontal
/ Marco Aurelio S. Viana.
Imprenta: Rio de Janeiro, Aide, 1991.
Descrição Física: 134 p.
ISBN: 8532100635
Referência: 1991.
Disponibilidade:
Rede Virtual de Bibliotecas
Localização:
CAM
,
SEN
,
STF
,
STJ
Normas Referenciadas:
Lei nº 6.766, de 19 de Dezembro de 1979
Lei nº 4.591, de 16 de Dezembro de 1964
Normas Referenciadas
Lei nº 6.766, de 19 de Dezembro de 1979
Dispõe sobre o parcelamento do solo urbano e dá outras providências.
Lei nº 4.591, de 16 de Dezembro de 1964
Dispõe sobre o condomínio em edificações e as incorporações imobiliárias.
2023-01-28T21:58:38.000Z [ 9256225 ]