Tipo
Livro
Título
Loteamento Fechado e Loteamento Horizontal
Data
1991
Classificação (CDDir)
342.1235
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Direitos reais. Coisas ou bens [ 342.12 ]
»»» Propriedade [ 342.123 ]
»»»» Propriedade imobiliária. Regime das terras [ 342.1235 ]

Publicação: Texto - Português

 
1991
Loteamento Fechado e Loteamento Horizontal / Marco Aurelio S. Viana.
   Imprenta: Rio de Janeiro, Aide, 1991.
   Descrição Física: 134 p.
   ISBN: 8532100635
   Referência: 1991.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STF,  STJ
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 6.766, de 19 de Dezembro de 1979
      Lei nº 4.591, de 16 de Dezembro de 1964

Normas Referenciadas

 
 
Dispõe sobre o parcelamento do solo urbano e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre o condomínio em edificações e as incorporações imobiliárias.

2023-01-28T21:58:38.000Z [ 9256225 ]