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Pesquisa Avançada
Tipo
Livro
Tipo
Artigo de revista
Autor
Martins, Ives Gandra da Silva, 1935
Título
Ação penal iniciada por pretendido crime de sonegação fiscal, apesar de haver sentença em mandado de segurança declarando inexistir qualquer obrigação tributaria
Data
1989, 1986
Classificação (
CDDir
)
341.4323
DIREITO PÚBLICO [
341
]
» DIREITO PROCESSUAL [
341.4
]
»» Direito Processual Penal [
341.43
]
»»» Partes. Ações [
341.432
]
»»»» Ação penal, ação pública em geral [
341.4323
]
Classificação (
CDDir
)
341.3951
DIREITO PÚBLICO [
341
]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [
341.3
]
»» Direito Tributário [
341.39
]
»»» Ilícito tributário [
341.395
]
»»»» Sonegação [
341.3951
]
Publicação: Texto - Português
1986
Ação penal iniciada por pretendido crime de sonegação fiscal, apesar de haver sentença em mandado de segurança declarando inexistir qualquer obrigação tributaria
/ Ives Gandra da Silva Martins.
Imprenta: São Paulo, Resenha Tributaria, 1986.
Descrição Física: 39 p.
Referência: 1986.
Disponibilidade:
Rede Virtual de Bibliotecas
Localização:
STJ
1989
Revista trimestral de jurisprudência dos estados
Imprenta: São Paulo, Jurid Vellenich, 1977.
Referência: v. 13, n. 69, p. 83–106, out., 1989.
Disponibilidade:
Rede Virtual de Bibliotecas
Localização:
SEN
,
STF
,
STJ
,
TJD
1960
Cefir: revista de imposto de renda
/ Centro de Estudos de Fiscalização do Imposto de Renda.
Imprenta: São Paulo, Cefir, 1960.
Referência: 1960.
Disponibilidade:
Rede Virtual de Bibliotecas
Localização:
CAM
,
SEN
,
STJ
2024-08-13T00:16:55.000Z [ 11849637 ]