Tipo
Livro
Autor
França, R. Limongi (Rubens Limongi), 1927
Título
A denúncia vazia no contrato de locação
Data
1977
Classificação (CDDir)
342.1453
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Obrigações. Contratos. Convenções [ 342.14 ]
»»» Contratos particulares [ 342.145 ]
»»»» Aluguel de coisas. Locação. Arrendamento. Regras comuns a todos os arrendamentos [ 342.1453 ]

Publicação: Texto - Português

 
1977
A denúncia vazia no contrato de locação: doutrina, legislação, jurisprudência, bibliografia / R. Limongi França.
   Imprenta: São Paulo, Saraiva, 1977.
   Descrição Física: 206 p.
   Referência: 1977.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  MJU,  SEN,  STF,  STJ,  TCD,  TJD
   Normas Referenciadas:
      Decreto-Lei nº 1.534, de 13 de Abril de 1977
      Decreto-Lei nº 322, de 7 de Abril de 1967
      Decreto-Lei nº 4, de 7 de Fevereiro de 1966
      Lei nº 4.864, de 29 de Novembro de 1965

Normas Referenciadas

 
 
Decreto-Lei nº 1.534, de 13 de Abril de 1977
 
 
Assegura a prorrogação, pelos prazos que especifica, de locações residenciais.
 
 
Decreto-Lei nº 322, de 7 de Abril de 1967
 
 
Estabelece limitações ao reajustamento de aluguéis e dá outras providências.
 
 
Decreto-Lei nº 4, de 7 de Fevereiro de 1966
 
 
Regula a ação de despejo de prédios não residenciais e dá outras providências.
 
 
Lei nº 4.864, de 29 de Novembro de 1965
 
 
Cria medidas de estímulo à Indústria de Construção Civil.

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