Tipo
Livro
Título
Comentários a lei do inquilinato
Data
1975
Classificação (CDDir)
342.14533
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Obrigações. Contratos. Convenções [ 342.14 ]
»»» Contratos particulares [ 342.145 ]
»»»» Aluguel de coisas. Locação. Arrendamento. Regras comuns a todos os arrendamentos [ 342.1453 ]
»»»»» Locação de imóveis [ 342.14533 ]

Publicação: Texto - Português

Normas Referenciadas

 
 
Estabelece normas de reajustamento nos contratos de locações residenciais regidos pela Lei nº 4.494, de 25 de novembro de 1964.
 
 
Adapta ao Código de Processo Civil as leis que menciona, e dá outras providências.
 
 
Adapta ao novo Código de Processo Civil as leis que menciona.

2020-10-03T04:12:12.000Z [ 8566413 ]