Livro

Novos tipos penais

1975

341.532

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PENAL [ 341.5 ]
»» Infrações ou atos puníveis em geral [ 341.53 ]
»»» Divisão e classificação das infrações: crimes, delitos e contravenções. Seus caracteres respectivos [ 341.532 ]

1975

Novos tipos penais: genocídio, títulos irregulares, atuação abusiva de instituição financeira, usura pecuniária, usura real, aliciamento para suspensão ou abandono de trabalho etc / Munir Karam.
   Imprenta: São Paulo, Sugestões Literárias, 1975.
   Descrição Física: 303 p.
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 6.016, de 31 de Dezembro de 1973
      Decreto-Lei nº 1.004, de 21 de Outubro de 1969
      Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de Dezembro de 1940
      Decreto-Lei nº 428, de 16 de Maio de 1938

 

 

Altera dispositivos do Decreto-lei nº 1.004, de 21 de outubro de 1969, que instituiu o Código Penal.

 

 

Código Penal.

 

 

Código Penal.

 

 

Dispõe sobre o processo dos crimes definidos nas leis nºs. 38 e 136, de 4 de abril a 14 de dezembro de 1935.