Tipo
Livro
Título
Das procurações
Data
1936, 1927, ..., 1913, 1911
Classificação (CDDir)
342.1462
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Obrigações. Contratos. Convenções [ 342.14 ]
»»» Mandato. Procurações [ 342.1462 ]

Publicação: Texto - Português

5. ed. Rev. e Actual. / por Tito Prates da Fonseca..   
1936
Das Procurações / Affonso Dionysio Gama.
   Imprenta: São Paulo, Saraiva, 1936.
   Descrição Física: 515 p.
   Referência: 1936.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  MJU,  STF,  STJ
4. ed., Cuidadosamente Rev. e Muito Aum..   
1927
Das Procurações / por Affonso Dionysio Gama.
   Imprenta: São Paulo, Saraiva, 1927.
   Descrição Física: 575 p.
   Referência: 1927.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  STF
   Normas Referenciadas:
      Decreto nº 4.775, de 16 de Fevereiro de 1903
      Lei nº 973, de 2 de Janeiro de 1903
      urn:lex:br:federal:decreto:1892;79
3. ed. Rev. Augmentada..   
1919
Das Procurações / Affonso Dionysio Gama.
   Imprenta: São Paulo, F. Alves, 1919.
   Descrição Física: 528 p.
   Referência: 1919.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  STM
2. ed. Corr. e muito augm..   
1913
Das procurações / por Affonso Dionysio Gama.
   Imprenta: Rio de Janeiro, F. Alves, 1913.
   Descrição Física: 367 p.
   Referência: 1913.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  MJU,  STF,  STJ
 
1911
Das Procurações / Affonso Dionysio Gama.
   Imprenta: Rio de Janeiro, Typo-lytho - Avenida, 1911.
   Descrição Física: 234 p.
   Referência: 1911.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF

Normas Referenciadas

 
 
Manda observar o regulamento para a execução da lei n. 973, de 2 de janeiro de 1903, que creou o officio privativo do registro facultativo dos documentos e outros papeis.
 
 
Crea o officio privativo e vitalicio do registro facultativo de titulos, documentos e outros papeis, para authenticidade, conservação e perpetuidade dos mesmos, como para os effeitos do art. 3º da lei n. 79, de 23 de agosto de 1892, e dá outras providencias

2023-01-28T21:30:25.000Z [ 9233983 ]