Folheto

Livro

Leis etc

1993, 1983, ..., 1965, 1953

341.41

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Organização Judiciária. Pessoal judiciário [ 341.41 ]

341.417

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Organização Judiciária. Pessoal judiciário [ 341.41 ]
»»» Polícia judiciária [ 341.417 ]

341.3961176

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Direito Tributário [ 341.39 ]
»»» Impostos [ 341.396 ]
»»»» Impostos sobre comércio exterior [ 341.3961 ]
»»»»» Imposto de Importação [ 341.39611 ]
»»»»»» Regimes aduaneiros especiais [ 341.396117 ]
»»»»»»» Zonas francas [ 341.3961176 ]

1993

Zona Franca de Manaus: legislação estadual e municipal
   Imprenta: Manaus, Suframa, 1993.
   Descrição Física: 144 p.

1983

Lei n. 1503 de 30 de dezembro de 1981: dispõe sobre a organização e divisão judiciárias do estado do amazonas, e da outras providências
   Imprenta: Manaus, Imprensa Oficial do Estado do Amazonas, 1983.
   Descrição Física: 117 p.

1978

Coletanea da legislação policial
   Imprenta: Manaus, Imprensa Oficial do Estado do Amazonas, 1978.
   Descrição Física: 175 p.
   Capítulos:

» Estatuto do policial civil: Lei n. 1.323, de 28 de dezembro de 1978 / Amazonas
   p. 13-53
» Regimento interno da Seseg: Decreto n. 4.489, de 28 de dezembro de 1978 / Amazonas. Secretaria de Estado de Segurança
   p. 97-170

1965

Lei judiciaria do estado do amazonas: lei n. 181, de 22 de dezembro de 1964, com as modificações de lei n. 229, de 5 de junho de 1965
   Imprenta: Manaus, Departamento de Imprensa Oficial, 1965.
   Descrição Física: 102 p.

1953

Lei n. 226 de 24 de dezembro de 1952: codigo judiciario do estado : reforma a lei judiciaria do estado do amazonas
   Imprenta: Manaus, D.i.o, 1953.
   Descrição Física: 49 p.