Doutrina | 1 |
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| Adicionar | | Tipo | Folheto | | | Autor | Amazonas | | | Título | Constituição (1967) | | | Data | 1970, 1967 | | | Assuntos | Constituição estadual, Amazonas. Constituição estadual, Amazonas. | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO CONSTITUCIONAL - 341.2::Constituições - 341.24 | |
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| Adicionar | | Tipo | Folheto | | | Autor | Amazonas | | | Título | Constituição (1947) | | | Data | 1964, 1955, 1947 | | | Assuntos | Direito constitucional, Amazonas. {Direito constitucional; Direito político} Constituição estadual, Amazonas, 1947. Constituição estadual, Amazonas, 1947. Constituição estadual, Amazonas, 1947. Constituição estadual, Amazonas. | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO CONSTITUCIONAL - 341.2::Constituições - 341.24 | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO CONSTITUCIONAL - 341.2::Constituições - 341.24 | |
3 |
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| Adicionar | | Tipo | Livro | | | Autor | Amazonas | | | Título | Constituição (1967) | | | Data | 1970 | | | Assuntos | Constituição estadual, Amazonas. | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO CONSTITUCIONAL - 341.2::Constituições - 341.24 | |
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| Adicionar | | Tipo | Folheto | | | Autor | Amazonas | | | Título | Leis etc | | | Data | 1993, 1983, ..., 1965, 1953 | | | Assuntos | Zona franca, legislação, Brasil. {Zona franca; Zona livre} Organização judiciária, Amazonas. Polícia civil, estatuto, Amazonas. Organização judiciária, Amazonas. Organização judiciária, legislação, Amazonas. | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Organização Judiciária. Pessoal judiciário - 341.41 | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Organização Judiciária. Pessoal judiciário - 341.41::Polícia judiciária - 341.417 | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Direito Tributário - 341.39::Impostos - 341.396::Impostos sobre comércio exterior - 341.3961::Imposto de Importação - 341.39611::Regimes aduaneiros especiais - 341.396117::Zonas francas - 341.3961176 | |
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| Adicionar | | Tipo | Folheto | | | Autor | Amazonas | | | Título | Constituição (1922) | | | Data | 1922 | | | Assuntos | Constituição estadual, Amazonas, 1922. | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO CONSTITUCIONAL - 341.2::Constituições - 341.24 | |
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| Adicionar | | Tipo | Folheto | | | Autor | Amazonas | | | Título | Constituição (1895) | | | Data | 1899, 1895 | | | Assuntos | Constituição estadual, Amazonas. Constituição estadual, Amazonas, 1895. | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO CONSTITUCIONAL - 341.2::Constituições - 341.24 | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO CONSTITUCIONAL - 341.2::Constituições - 341.24 | |
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| Adicionar | | Tipo | Livro | | | Autor | Amazonas | | | Título | Código de Processo Penal (1901) | | | Data | 1901 | | | Assuntos | Código de processo penal, Amazonas, 1901. | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Direito Processual Penal - 341.43 | |
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| Adicionar | | Tipo | Folheto | | | Autor | Amazonas | | | Título | Lei n. 333, de 14 de Fevereiro de 1901 | | | Data | 1901 | | | Assuntos | Poder judiciário, legislação, Amazonas. Organização judiciária, legislação, Amazonas. | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Organização Judiciária. Pessoal judiciário - 341.41 | |
9 |
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| Adicionar | | Tipo | Artigo de revista | | | Autor | Amazonas | | | Título | Constituição (1935) | | | Data | 1935 | | | Assuntos | Constituição estadual, Amazonas, 1935. | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO CONSTITUCIONAL - 341.2::Constituições - 341.24 | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO CONSTITUCIONAL - 341.2::Constituições - 341.24 | |
10 |
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| Adicionar | | Tipo | Folheto | | | Autor | Amazonas | | | Título | Constituição (1892) | | | Data | 1892 | | | Assuntos | Constituição estadual, Amazonas, 1892. | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO CONSTITUCIONAL - 341.2::Constituições - 341.24 | |
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| Adicionar | | Tipo | Livro | | | Autor | Amazonas | | | Título | Codigo Tributario (1978) | | | Data | 1979 | | | Assuntos | Código tributário, Amazonas, 1978. | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Direito Tributário - 341.39 | |
12 |
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| Adicionar | | Tipo | Livro | | | Autor | Amazonas | | | Título | Constituição | | | Data | 1968 | | | Assuntos | Constituição estadual, Amazonas. | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO CONSTITUCIONAL - 341.2::Constituições - 341.24 | |
13 |
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| Adicionar | | Tipo | Folheto | | | Autor | Amazonas | | | Título | Constituição (1891) | | | Data | 1891 | | | Assuntos | Constituição estadual, Brasil, Região Nordeste. Constituição estadual, Brasil, Região Norte. | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO CONSTITUCIONAL - 341.2::Constituições - 341.24 | |
14 |
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| Adicionar | | Tipo | Livro | | | Autor | Amazonas | | | Título | Leis etc | | | Data | 1986 | | | Assuntos | Política fiscal, Amazonas. {Política fiscal; Política tributária} Incentivo fiscal, legislação, Amazonas. | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Direito Tributário - 341.39::Teoria. Fundamentos - 341.391::Incentivos fiscais - 341.39104 | |
15 |
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| Adicionar | | Tipo | Livro | | | Autor | Amazonas | | | Título | Constituição (1989) | | | Data | 2012, 2001, 1996, 1989 | | | Assuntos | Constituição estadual, Amazonas, 1989. Constituição estadual, Amazonas, 1989. Constituição estadual, Amazonas, 1989. Constituição estadual, Amazonas, 1989. | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO CONSTITUCIONAL - 341.2::Constituições - 341.24 | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO CONSTITUCIONAL - 341.2::Constituições - 341.24 | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO CONSTITUCIONAL - 341.2::Constituições - 341.24 | |
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| Adicionar | | Tipo | Livro | | | Autor | Amazonas | | | Título | Código judiciário (1969) | | | Data | 1995 | | | Assuntos | Justiça estadual, Amazonas. Organização judiciária, Amazonas. | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Organização Judiciária. Pessoal judiciário - 341.41 | |
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| Adicionar | | Tipo | Livro | | | Autor | Amazonas | | | Título | Lei n. 2.711, de 28 de dezembro de 2001 | | | Data | 2003 | | | Assuntos | Crime, Brasil. {Crime; Delito} Legislação penal, Amazonas. {Legislação penal; Direito penal,, legislação; Lei penal} Penitenciária, Brasil. {Penitenciária; Estabelecimento penitenciário; Presídio} Direito penitenciário, Amazonas. | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PENAL - 341.5::Direito Penitenciário. Direito de Execuções Penais - 341.58 | |
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| Adicionar | | Tipo | Capítulo de Livro | | | Autor | Amazonas | | | Título | Estatuto do policial civil (1978) | | | Data | 1978 | | | Assuntos | Polícia civil, estatuto, Amazonas. | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Atos administrativos - 341.35 | |
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| Adicionar | | Tipo | Artigo de revista | | | Autor | Amazonas, Marcos | | | Título | Ancoragem segura | | | Data | 2013 | | | Ementa | Resumo:Apresenta figuras sobre: Sistema individual de trabalho em altura; interpretação da CE (Comissão de Estudos) da ABNT sobre ancoragem; tipos de dispositivos: tipo A - dispositivo de ancoragem fixa, tipo B - ancoragem temporária transportável, tipo C - linha de ancoragem horizontal flexível, tipo D - linha de ancoragem rígida horizontal; ancoragens não cobertas pela futura norma.Sumário:INMETRO -- ABNT -- Valores -- Tipos de dispositivos : instalação e produto dividem as responsabilidades em uma ancoragem -- Destaque ao tipo C: linha de vida horizontal flexível possui requisitos de ensaio diferenciados. | | | Assuntos | Equipamento de segurança, Brasil. Segurança do trabalho, norma técnica, Brasil. {Segurança do trabalho; Segurança industrial; Trabalho, segurança} | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO DO TRABALHO - 342.6::Acidentes do Trabalho - 342.61::Medidas preventivas dos acidentes de trabalho. Higiene e segurança do trabalho - 342.617 | |
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