Tipo
Capítulo de Livro
Autor
Silva, Carlos Augusto Canêdo Gonçalves da
Título
A garantia do contraditório e da ampla defesa no interrogatório
Data
2009
Ementa

Sumário:O interrogatório e o defensor como sujeito do processo -- O direito de entrevista reservada como fase pré-interrogatório -- A primeira parte do interrogatório : qualificação e dever processual da verdade -- Perguntas do magistrado ao acusado e suas implicações para a defesa -- As reperguntas e o enigmático binômio pertinência-relevância.

Classificação (CDDir)
341.4344
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Penal [ 341.43 ]
»»» Provas em matéria penal [ 341.434 ]
»»»» Interrogatório do acusado. Confissão [ 341.4344 ]

Publicação: Texto - Português

 
2009
A renovação processual penal após a Constituição de 1988: estudos em homenagem ao professor José Barcelos de Souza / Marcellus Polastri Lima, Nestor Eduardo Araruna Santiago, coordenadores ; [Ada Pellegrini Grinover ... et al.]. --
   Imprenta: Rio de Janeiro, Lumen Juris, 2009.
   Descrição Física: xi, 289 p.
   ISBN: 9788537504130
   Referência: 2009.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  TJD
   Capítulos:
» A garantia do contraditório e da ampla defesa no interrogatório / Carlos Augusto Canêdo Gonçalves da Silva, Humberto Leandro de Melo e Sousa. --
   p. 57-69
» Atualização do código de processo penal / Lúcio Urbano Silva Martins. --
   p. 179-182
» A prisão em decorrência da condenação recorrível, a constituição de 1988 e a reforma do processo penal / Marcellus Polastri Lima. --
   p. 183-193
» O princípio do defensor natural no processo penal brasileiro / Nestor Eduardo Araruna Santiago. --
   p. 227-243

Normas Referenciadas

 
 
Lei nº 10.792, de 1º de Dezembro de 2003
 
 
Altera a Lei nº 7.210, de 11 de junho de 1984 - Lei de Execução Penal e o Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 - Código de Processo Penal e dá outras providências.
 
 
Constituição de 1988
 
 
Constituição da República Federativa do Brasil.
 
 
Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de Outubro de 1941
 
 
Código de Processo Penal.

2023-01-29T00:31:39.000Z [ 9561039 ]