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Pesquisa Avançada
Tipo
Capítulo de Livro
Autor
Lima, Marcellus Polastri
Título
A prisão em decorrência da condenação recorrível, a constituição de 1988 e a reforma do processo penal
Data
2009
Classificação (
CDDir
)
341.4325
DIREITO PÚBLICO [
341
]
» DIREITO PROCESSUAL [
341.4
]
»» Direito Processual Penal [
341.43
]
»»» Partes. Ações [
341.432
]
»»»» Maneira pela qual o citado é conduzido perante à Justiça. Prisão, ordem do comparecimento e de captura [
341.4325
]
Publicação: Texto - Português
2009
A renovação processual penal após a Constituição de 1988: estudos em homenagem ao professor José Barcelos de Souza
/ Marcellus Polastri Lima, Nestor Eduardo Araruna Santiago, coordenadores ; [Ada Pellegrini Grinover ... et al.]. --
Imprenta: Rio de Janeiro, Lumen Juris, 2009.
Descrição Física: xi, 289 p.
ISBN: 9788537504130
Referência: 2009.
Disponibilidade:
Rede Virtual de Bibliotecas
Localização:
CAM
,
PGR
,
SEN
,
STF
,
STJ
,
TJD
Capítulos:
»
A garantia do contraditório e da ampla defesa no interrogatório
/ Carlos Augusto Canêdo Gonçalves da Silva, Humberto Leandro de Melo e Sousa. --
p. 57-69
»
Atualização do código de processo penal
/ Lúcio Urbano Silva Martins. --
p. 179-182
»
A prisão em decorrência da condenação recorrível, a constituição de 1988 e a reforma do processo penal
/ Marcellus Polastri Lima. --
p. 183-193
»
O princípio do defensor natural no processo penal brasileiro
/ Nestor Eduardo Araruna Santiago. --
p. 227-243
Normas Referenciadas
Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de Outubro de 1941
Código de Processo Penal.
2023-01-29T00:31:48.000Z [ 9561357 ]