Tipo
Capítulo de Livro
Título
Direito constitucional, novos paradigmas, constituição global e processos de integração
Data
2006, 2004
Ementa
Sumário:Direito constitucional da efetividade -- Direito constitucional e superação de fronteiras -- Direito constitucional global -- Integração regional e Mercosul -- Experiência européia.
Classificação (CDDir)
341.2481
Publicação: Texto - Português
2006
Constituição e democracia: estudos em homenagem ao prof. J. J. Gomes Canotilho / coordenadores Paulo Bonavides, Francisco Gérson Marques de Lima, Fayga Silveira Bedê. --
Imprenta: São Paulo, Malheiros, Faculdade Christus, 2006.
Descrição Física: 527 p.
ISBN: 8574207357, 9788574207353
Capítulos:
Imprenta: São Paulo, Malheiros, Faculdade Christus, 2006.
Descrição Física: 527 p.
ISBN: 8574207357, 9788574207353
Capítulos:
» A cidadania na Constituição Federal brasileira de 1988: redefinindo a participação política / Lopes, Ana Maria D'Avila
p. 21-34
» Direito constitucional, novos paradigmas, constituição global e processos de integração / Clèmerson Merlin Clève.
p. 35-48
» Os deveres constitucionais: o cidadão responsável / Lima, Francisco Gérson Marques de
p. 140-187
» As implicações recíprocas entre os valores e o direito / Francisco Meton Marques de Lima. --
p. 188-207
» Constituição econômica e constituição dirigente / Gilberto Bercovici. --
p. 219-251
» Controle de constitucionalidade das leis no processo administrativo de julgamento / Machado Segundo, Hugo de Brito, 1978
p. 278-290
» Proibição de retrocesso, dignidade da pessoa humana e direitos sociais: manifestação de um constitucionalismo dirigente possível / Sarlet, Ingo Wolfgang, 1963
p. 291-335
» Direito constitucional comparado e processo de reforma do Estado / Silva, José Afonso da, 1925
p. 336-362
» A administração da justiça no estado social / Lopes Filho, Juracy Mourão
p. 363-394
» O efeito vinculante das súmulas e o mito da efetividade: uma crítica hernenêutica
p. 395-434
» A posição hierárquica da constituição (panorama das conseqüências do constitucionalismo pluralista sobre as realidades da União Européia e do Mercosul) / Braga, Valeschka e Silva
p. 472-513
» Teoria constitucional dos princípios jurídicos e garantismo penal: por uma atualização teórica de conceitos fundamentais / Guerra Filho, Willis Santiago, 1961
p. 514-527
p. 21-34
» Direito constitucional, novos paradigmas, constituição global e processos de integração / Clèmerson Merlin Clève.
p. 35-48
» Os deveres constitucionais: o cidadão responsável / Lima, Francisco Gérson Marques de
p. 140-187
» As implicações recíprocas entre os valores e o direito / Francisco Meton Marques de Lima. --
p. 188-207
» Constituição econômica e constituição dirigente / Gilberto Bercovici. --
p. 219-251
» Controle de constitucionalidade das leis no processo administrativo de julgamento / Machado Segundo, Hugo de Brito, 1978
p. 278-290
» Proibição de retrocesso, dignidade da pessoa humana e direitos sociais: manifestação de um constitucionalismo dirigente possível / Sarlet, Ingo Wolfgang, 1963
p. 291-335
» Direito constitucional comparado e processo de reforma do Estado / Silva, José Afonso da, 1925
p. 336-362
» A administração da justiça no estado social / Lopes Filho, Juracy Mourão
p. 363-394
» O efeito vinculante das súmulas e o mito da efetividade: uma crítica hernenêutica
p. 395-434
» A posição hierárquica da constituição (panorama das conseqüências do constitucionalismo pluralista sobre as realidades da União Européia e do Mercosul) / Braga, Valeschka e Silva
p. 472-513
» Teoria constitucional dos princípios jurídicos e garantismo penal: por uma atualização teórica de conceitos fundamentais / Guerra Filho, Willis Santiago, 1961
p. 514-527
2004
15 anos de Constituição: história e vicissitudes / José Adércio Leite Sampaio, coordenador. --
Imprenta: Belo Horizonte, Del Rey, 2004.
Descrição Física: 415 p.
ISBN: 8573087374
Capítulos:
Imprenta: Belo Horizonte, Del Rey, 2004.
Descrição Física: 415 p.
ISBN: 8573087374
Capítulos:
» Teoria geral do poder constituinte: o projeto constituinte de uma república / Baracho, José Alfredo de Oliveira, 1928
p. 63-114
» Democracia e poder constituinte / José Luiz Quadros de Magualhães. --
p. 115-128
» Reformas constitucionais e a identidade da constituição econômica / Grau, Eros Roberto, 1940
p. 182-187
» Habermas, ação estratégica e controle da constitucionalidade brasileiro / Cruz, Álvaro Antonio de Souza
p. 219-280
» O Ministério Público como garante [sic] dos valores constitucionais / Antonio Fernando Barros e Silva de Souza.
p. 293-302
» Democracia e liberalismo: um encontro não tão bem resolvido no Brasil pós-constituição de 1988 / Kerche, Fábio
p. 303-306
» A Constituição e a dimensão privada do existir / Braga Neto, Felipe Peixoto
p. 309-316
» Direitos fundamentais e cláusulas pétreas: os direitos fundamentais sociais e o problema de sua proteção contra o poder de reforma na constituição de 1988 / Sarlet, Ingo Wolfgang, 1963
p. 317-351
» Sociedade e espaço público na constituição / Anjos Filho, Robério Nunes dos
p. 380-403
» Direito constitucional, novos paradigmas, constituição global e processos de integração / Clèmerson Merlin Clève.
p. 404-415
p. 63-114
» Democracia e poder constituinte / José Luiz Quadros de Magualhães. --
p. 115-128
» Reformas constitucionais e a identidade da constituição econômica / Grau, Eros Roberto, 1940
p. 182-187
» Habermas, ação estratégica e controle da constitucionalidade brasileiro / Cruz, Álvaro Antonio de Souza
p. 219-280
» O Ministério Público como garante [sic] dos valores constitucionais / Antonio Fernando Barros e Silva de Souza.
p. 293-302
» Democracia e liberalismo: um encontro não tão bem resolvido no Brasil pós-constituição de 1988 / Kerche, Fábio
p. 303-306
» A Constituição e a dimensão privada do existir / Braga Neto, Felipe Peixoto
p. 309-316
» Direitos fundamentais e cláusulas pétreas: os direitos fundamentais sociais e o problema de sua proteção contra o poder de reforma na constituição de 1988 / Sarlet, Ingo Wolfgang, 1963
p. 317-351
» Sociedade e espaço público na constituição / Anjos Filho, Robério Nunes dos
p. 380-403
» Direito constitucional, novos paradigmas, constituição global e processos de integração / Clèmerson Merlin Clève.
p. 404-415
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