Tipo
Livro
Título
Constituição e democracia
Data
2006, 2001
Ementa

Sumário:Dez anos de Constituição, dez anos de Reforma Constitucional / Antonio G. Moreira Maués -- Poder constituinte versus poder reformador / Carlos Ayres Britto -- Controle de constitucionalidade e democracia / Clèmerson Merlin Clève -- Ensaio sobre o conteúdo jurídico do princípio da lucratividade / Fernando Facury Scaff -- Os novos movimentos sociais / Hermes Afonso Tupinambá Neto -- Globalização e ordem econômica constitucional / Jorge Alex Nunes Athias -- Constituición y ciudadanía / José Antonio Estévez Araujo -- Globalização, soberania e Direito / José Eduardo Faria -- Constituição e cidadania: a demarcação das terras de Quilombolas no Estado do Pará / José Heder Benatti -- Constituición y democracia en la experiencia española / Luis Aguiar de Luque -- Constituição económica e integração. A desnacionalização da constituição económica / Maria Manuel Leitão Marques -- Controle da constitucionalidade e democracia / Menelick de Carvalho Netto -- O meio ambiente na Constituição / Otávio Mendonça -- A salvaguarda da democracia constitucional / Paulo Bonavides -- Constituição e democracia na experiência portuguesa / Vital Moreira.

Classificação (CDDir)
341.2481
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Constituições [ 341.24 ]
Classificação (CDDir)
341.208
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]

Publicação: Texto - Português

 
2006
Constituição e democracia: estudos em homenagem ao prof. J. J. Gomes Canotilho / coordenadores Paulo Bonavides, Francisco Gérson Marques de Lima, Fayga Silveira Bedê. --
   Imprenta: São Paulo, Malheiros, Faculdade Christus, 2006.
   Descrição Física: 527 p.
   ISBN: 8574207357, 9788574207353
   Referência: 2006.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  MJU,  STF,  STJ,  TJD,  TST
   Capítulos:
» A cidadania na Constituição Federal brasileira de 1988: redefinindo a participação política / Lopes, Ana Maria D'Avila
   p. 21-34
» Direito constitucional, novos paradigmas, constituição global e processos de integração / Clèmerson Merlin Clève.
   p. 35-48
» Os deveres constitucionais: o cidadão responsável / Lima, Francisco Gérson Marques de
   p. 140-187
» As implicações recíprocas entre os valores e o direito / Francisco Meton Marques de Lima. --
   p. 188-207
» Constituição econômica e constituição dirigente / Gilberto Bercovici. --
   p. 219-251
» Controle de constitucionalidade das leis no processo administrativo de julgamento / Machado Segundo, Hugo de Brito, 1978
   p. 278-290
» Proibição de retrocesso, dignidade da pessoa humana e direitos sociais: manifestação de um constitucionalismo dirigente possível / Sarlet, Ingo Wolfgang, 1963
   p. 291-335
» Direito constitucional comparado e processo de reforma do Estado / Silva, José Afonso da, 1925
   p. 336-362
» A administração da justiça no estado social / Lopes Filho, Juracy Mourão
   p. 363-394
» O efeito vinculante das súmulas e o mito da efetividade: uma crítica hernenêutica
   p. 395-434
» A posição hierárquica da constituição (panorama das conseqüências do constitucionalismo pluralista sobre as realidades da União Européia e do Mercosul) / Braga, Valeschka e Silva
   p. 472-513
» Teoria constitucional dos princípios jurídicos e garantismo penal: por uma atualização teórica de conceitos fundamentais / Guerra Filho, Willis Santiago, 1961
   p. 514-527
 
2001
Constituição e democracia / Carlos Ayres Britto ... [et al.] ; Antonio G. Moreira Maués, org. --
   Imprenta: São Paulo, M. Limonad, 2001.
   Descrição Física: 290 p.
   ISBN: 8586300772
   Referência: 2001.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STF
   Capítulos:
» Poder constituinte versus poder reformador / Carlos Ayres Britto. --
   p. 39-48

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