Tipo
Capítulo de Livro
Título
Reformas constitucionais e a identidade da constituição econômica
Data
2004
Classificação (CDDir)
341.2481
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Constituições [ 341.24 ]

Publicação: Texto - Português

 
2004
15 anos de Constituição: história e vicissitudes / José Adércio Leite Sampaio, coordenador. --
   Imprenta: Belo Horizonte, Del Rey, 2004.
   Descrição Física: 415 p.
   ISBN: 8573087374
   Referência: 2004.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  TST
   Capítulos:
» Teoria geral do poder constituinte: o projeto constituinte de uma república / Baracho, José Alfredo de Oliveira, 1928
   p. 63-114
» Democracia e poder constituinte / José Luiz Quadros de Magualhães. --
   p. 115-128
» Reformas constitucionais e a identidade da constituição econômica / Grau, Eros Roberto, 1940
   p. 182-187
» Habermas, ação estratégica e controle da constitucionalidade brasileiro / Cruz, Álvaro Antonio de Souza
   p. 219-280
» O Ministério Público como garante [sic] dos valores constitucionais / Antonio Fernando Barros e Silva de Souza.
   p. 293-302
» Democracia e liberalismo: um encontro não tão bem resolvido no Brasil pós-constituição de 1988 / Kerche, Fábio
   p. 303-306
» A Constituição e a dimensão privada do existir / Braga Neto, Felipe Peixoto
   p. 309-316
» Direitos fundamentais e cláusulas pétreas: os direitos fundamentais sociais e o problema de sua proteção contra o poder de reforma na constituição de 1988 / Sarlet, Ingo Wolfgang, 1963
   p. 317-351
» Sociedade e espaço público na constituição / Anjos Filho, Robério Nunes dos
   p. 380-403
» Direito constitucional, novos paradigmas, constituição global e processos de integração / Clèmerson Merlin Clève.
   p. 404-415

Normas Referenciadas

 
 
Constituição da República Federativa do Brasil.

2024-08-13T02:12:24.000Z [ 12104180 ]