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Pesquisa Avançada
Tipo
Artigo de revista
Tipo
Capítulo de Livro
Autor
Streck, Lenio Luiz
Título
O efeito vinculante das súmulas e o mito da efetividade
Data
2006, 2005
Classificação (
CDDir
)
340.6
DIREITO [
340
]
» Jurisprudência [
340.6
]
Publicação: Texto - Português
2006
Constituição e democracia: estudos em homenagem ao prof. J. J. Gomes Canotilho
/ coordenadores Paulo Bonavides, Francisco Gérson Marques de Lima, Fayga Silveira Bedê. --
Imprenta: São Paulo, Malheiros, Faculdade Christus, 2006.
Descrição Física: 527 p.
ISBN: 8574207357, 9788574207353
Referência: 2006.
Disponibilidade:
Rede Virtual de Bibliotecas
Localização:
AGU
,
CAM
,
MJU
,
STF
,
STJ
,
TJD
,
TST
Capítulos:
»
A cidadania na Constituição Federal brasileira de 1988: redefinindo a participação política
/ Lopes, Ana Maria D'Avila
p. 21-34
»
Direito constitucional, novos paradigmas, constituição global e processos de integração
/ Clèmerson Merlin Clève.
p. 35-48
»
Os deveres constitucionais: o cidadão responsável
/ Lima, Francisco Gérson Marques de
p. 140-187
»
As implicações recíprocas entre os valores e o direito
/ Francisco Meton Marques de Lima. --
p. 188-207
»
Constituição econômica e constituição dirigente
/ Gilberto Bercovici. --
p. 219-251
»
Controle de constitucionalidade das leis no processo administrativo de julgamento
/ Machado Segundo, Hugo de Brito, 1978
p. 278-290
»
Proibição de retrocesso, dignidade da pessoa humana e direitos sociais: manifestação de um constitucionalismo dirigente possível
/ Sarlet, Ingo Wolfgang, 1963
p. 291-335
»
Direito constitucional comparado e processo de reforma do Estado
/ Silva, José Afonso da, 1925
p. 336-362
»
A administração da justiça no estado social
/ Lopes Filho, Juracy Mourão
p. 363-394
»
O efeito vinculante das súmulas e o mito da efetividade: uma crítica hernenêutica
p. 395-434
»
A posição hierárquica da constituição (panorama das conseqüências do constitucionalismo pluralista sobre as realidades da União Européia e do Mercosul)
/ Braga, Valeschka e Silva
p. 472-513
»
Teoria constitucional dos princípios jurídicos e garantismo penal: por uma atualização teórica de conceitos fundamentais
/ Guerra Filho, Willis Santiago, 1961
p. 514-527
2005
Revista do Instituto de Hermenêutica Jurídica: RIHJ
Imprenta: Porto Alegre, Instituto de Hermenêutica Jurídica, 2003-, Belo Horizonte, Fórum.
Referência: v. 1, n. 3, p. 83–128, 2005.
Disponibilidade:
Rede Virtual de Bibliotecas
Localização:
AGU
,
SEN
,
STJ
2024-08-13T02:18:00.000Z [ 12119429 ]