Tipo
Artigo de revista
Tipo
Capítulo de Livro
Título
Um novo modelo para o Ministério Público na proteção do meio ambiente
Data
2001, 1998

Publicação: Texto - Português

 
2001
Funções institucionais do Ministério Público / organizadores Airton Buzzo Alves, Almir Gasquez Rufino, José Antonio Franco da Silva ; colaboradores: Antônio Herman Benjamin ... [et al.]. --
   Imprenta: São Paulo, Saraiva, 2001.
   Descrição Física: 431 p.
   ISBN: 8502030280
   Referência: 2001.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  TJD
   Capítulos:
» Ética do promotor de justiça / Penteado, Jaques de Camargo
   p. 1-33
» O Ministério público e o júri: leitura para uma filosofia institucional / Edilson Mougenot Bonfim.
   p. 71-117
» Mandado de segurança criminal e "habeas-corpus" sob a perspectiva do ministério público / Barros, Marco Antonio de
   p. 119-151
» Ministério Público e a justiça consensual / Antonio Scarance /Antonio Scarance Fernandes.
   p. 153-196
» Ministério Público, mandado de segurança e ação popular / Marurício Augusto Gomes.
   p. 197-229
» O Ministério Público nos processos de falência e concordata e nas liquidações extrajudiciais de instituições financeiras / Sérgio Shimura.
   p. 231-249
» O Ministério Público e a defesa do consumidor / José Geraldo Brito Filomeno.
   p. 251-309
» O Ministério Público e os direitos da criança e do adolescente / Paulo Afonso Garrido de Paula.
   p. 311-345
» A legitimidade do Ministério Público para proteção do patrimônio público e social / Luiz Sales do Nascimento.
   p. 347-369
» A implementação da ação civil pública ambiental no Brasil / Paulo Affonso Leme.
   p. 371-389
» Um novo modelo para o Ministério Público na proteção do meio ambiente
   p. 391-400
» Questões controvertidas sobre inquérito civil / Hugo Nigro Mazzilli. --
   p. 401-431
 
1998
Revista de direito ambiental
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1995.
   Descrição Física: v. ; 21 cm
   Referência: v. 3, n. 10, p. 7–13, abr./jun., 1998.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  CLD,  MJU,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  TJD

Normas Referenciadas

 
 
Dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação, e dá outras providências.

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