Tipo
Capítulo de Livro
Título
Mandado de segurança criminal e "habeas-corpus" sob a perspectiva do ministério público
Data
2001
Classificação (CDDir)
341.41308
Publicação: Texto - Português
2001
Funções institucionais do Ministério Público / organizadores Airton Buzzo Alves, Almir Gasquez Rufino, José Antonio Franco da Silva ; colaboradores: Antônio Herman Benjamin ... [et al.]. --
Imprenta: São Paulo, Saraiva, 2001.
Descrição Física: 431 p.
ISBN: 8502030280
Capítulos:
Imprenta: São Paulo, Saraiva, 2001.
Descrição Física: 431 p.
ISBN: 8502030280
Capítulos:
» Ética do promotor de justiça / Penteado, Jaques de Camargo
p. 1-33
» O Ministério público e o júri: leitura para uma filosofia institucional / Edilson Mougenot Bonfim.
p. 71-117
» Mandado de segurança criminal e "habeas-corpus" sob a perspectiva do ministério público / Barros, Marco Antonio de
p. 119-151
» Ministério Público e a justiça consensual / Antonio Scarance /Antonio Scarance Fernandes.
p. 153-196
» Ministério Público, mandado de segurança e ação popular / Marurício Augusto Gomes.
p. 197-229
» O Ministério Público nos processos de falência e concordata e nas liquidações extrajudiciais de instituições financeiras / Sérgio Shimura.
p. 231-249
» O Ministério Público e a defesa do consumidor / José Geraldo Brito Filomeno.
p. 251-309
» O Ministério Público e os direitos da criança e do adolescente / Paulo Afonso Garrido de Paula.
p. 311-345
» A legitimidade do Ministério Público para proteção do patrimônio público e social / Luiz Sales do Nascimento.
p. 347-369
» A implementação da ação civil pública ambiental no Brasil / Paulo Affonso Leme.
p. 371-389
» Um novo modelo para o Ministério Público na proteção do meio ambiente
p. 391-400
» Questões controvertidas sobre inquérito civil / Hugo Nigro Mazzilli. --
p. 401-431
p. 1-33
» O Ministério público e o júri: leitura para uma filosofia institucional / Edilson Mougenot Bonfim.
p. 71-117
» Mandado de segurança criminal e "habeas-corpus" sob a perspectiva do ministério público / Barros, Marco Antonio de
p. 119-151
» Ministério Público e a justiça consensual / Antonio Scarance /Antonio Scarance Fernandes.
p. 153-196
» Ministério Público, mandado de segurança e ação popular / Marurício Augusto Gomes.
p. 197-229
» O Ministério Público nos processos de falência e concordata e nas liquidações extrajudiciais de instituições financeiras / Sérgio Shimura.
p. 231-249
» O Ministério Público e a defesa do consumidor / José Geraldo Brito Filomeno.
p. 251-309
» O Ministério Público e os direitos da criança e do adolescente / Paulo Afonso Garrido de Paula.
p. 311-345
» A legitimidade do Ministério Público para proteção do patrimônio público e social / Luiz Sales do Nascimento.
p. 347-369
» A implementação da ação civil pública ambiental no Brasil / Paulo Affonso Leme.
p. 371-389
» Um novo modelo para o Ministério Público na proteção do meio ambiente
p. 391-400
» Questões controvertidas sobre inquérito civil / Hugo Nigro Mazzilli. --
p. 401-431
Normas Referenciadas
Altera disposições do Código do Processo Civil, relativas ao Mandado de Segurança.
2024-08-13T02:09:59.000Z [ 12097873 ]