Tipo
Artigo de revista
Tipo
Capítulo de Livro
Título
A justiça dos conflitos no Brasil
Data
2000, 1991
Ementa
Sumário:Caminhos e descaminhos da estrutura agrária brasileira -- A atuação clássica do Judiciário nas ocupações rurais -- As novas exigências constitucionais -- O verdadeiro alcance da função social da propriedade -- O poder expropriatório do juiz.
Classificação (CDDir)
342.1243
Publicação: Texto - Português
2000
A questão agrária e a justiça / organizador, Juvelino José Strozake ; colaboradores, Bernardo Mançano Fernandes ...[et al.]. --
Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 2000.
Descrição Física: 488 p.
ISBN: 8520318983
Capítulos:
Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 2000.
Descrição Física: 488 p.
ISBN: 8520318983
Capítulos:
» A nova proteção possessoria
p.249-276
» O MST no contexto da formação camponesa no Brasil / Fernandes, Bernardo Mançano
p. 15-87
» A teoria da função social da propriedade rural e seus reflexos na acepção clássica de propriedade / Pereira, Rosalinda P. C. Rodrigues
p. 88-129
» O MST entre desobediência e democracia / Garcia, José Carlos
p. 148-175
» Legitimidade dos movimentos populares no estado democrático de direito: as ocupações de terras / Tourinho Neto, Fernando da Costa, 1943
p. 176-194
» A terra como objeto de colisão entre o direito patrimonial e os direitos humanos fundamentais: estudo crítico de um acórdão paradigmático
p. 202-222
» O Ministério Público e o direito à terra / Passos, Cynthia Regina L
p. 223-248
» A justiça dos conflitos no Brasil
p. 277-291
» Direitos humanos e função social da propriedade: o papel do Judiciário / Cintra Jr., Dyrceu Aguiar Dias
p. 292-302
» As ocupações de terras e o direito penal / Fonteles, Cláudio Lemos, 1946
p. 303-309
» O esbulho possessório e as ocupações rurais / Maniglia, Elisabete
p. 366-385
» As ocupações de imóveis destinados à reforma agrária: da desobediência civil e do estado de necessidade / Figueiredo, Suzana Angélica Paim
p. 437-481
p.249-276
» O MST no contexto da formação camponesa no Brasil / Fernandes, Bernardo Mançano
p. 15-87
» A teoria da função social da propriedade rural e seus reflexos na acepção clássica de propriedade / Pereira, Rosalinda P. C. Rodrigues
p. 88-129
» O MST entre desobediência e democracia / Garcia, José Carlos
p. 148-175
» Legitimidade dos movimentos populares no estado democrático de direito: as ocupações de terras / Tourinho Neto, Fernando da Costa, 1943
p. 176-194
» A terra como objeto de colisão entre o direito patrimonial e os direitos humanos fundamentais: estudo crítico de um acórdão paradigmático
p. 202-222
» O Ministério Público e o direito à terra / Passos, Cynthia Regina L
p. 223-248
» A justiça dos conflitos no Brasil
p. 277-291
» Direitos humanos e função social da propriedade: o papel do Judiciário / Cintra Jr., Dyrceu Aguiar Dias
p. 292-302
» As ocupações de terras e o direito penal / Fonteles, Cláudio Lemos, 1946
p. 303-309
» O esbulho possessório e as ocupações rurais / Maniglia, Elisabete
p. 366-385
» As ocupações de imóveis destinados à reforma agrária: da desobediência civil e do estado de necessidade / Figueiredo, Suzana Angélica Paim
p. 437-481
1991
2023-01-28T23:40:39.000Z [ 9431987 ]