A questão agrária e a justiça / organizador, Juvelino José Strozake ; colaboradores, Bernardo Mançano Fernandes ...[et al.]. -- Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 2000.
Descrição Física: 488 p.
ISBN: 8520318983
Capítulos:»
A nova proteção possessoria p.249-276»
O MST no contexto da formação camponesa no Brasil / Fernandes, Bernardo Mançano
p. 15-87»
A teoria da função social da propriedade rural e seus reflexos na acepção clássica de propriedade / Pereira, Rosalinda P. C. Rodrigues
p. 88-129»
O MST entre desobediência e democracia / Garcia, José Carlos
p. 148-175»
Legitimidade dos movimentos populares no estado democrático de direito: as ocupações de terras / Tourinho Neto, Fernando da Costa, 1943
p. 176-194»
A terra como objeto de colisão entre o direito patrimonial e os direitos humanos fundamentais: estudo crítico de um acórdão paradigmático p. 202-222»
O Ministério Público e o direito à terra / Passos, Cynthia Regina L
p. 223-248»
A justiça dos conflitos no Brasil p. 277-291»
Direitos humanos e função social da propriedade: o papel do Judiciário / Cintra Jr., Dyrceu Aguiar Dias
p. 292-302»
As ocupações de terras e o direito penal / Fonteles, Cláudio Lemos, 1946
p. 303-309»
O esbulho possessório e as ocupações rurais / Maniglia, Elisabete
p. 366-385»
As ocupações de imóveis destinados à reforma agrária: da desobediência civil e do estado de necessidade / Figueiredo, Suzana Angélica Paim
p. 437-481