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Pesquisa Avançada
Tipo
Artigo de revista
Tipo
Capítulo de Livro
Autor
Cunha, Sergio Servulo da
Título
A nova proteção possessoria
Data
2000, 1993
Publicação: Texto - Português
2000
A questão agrária e a justiça
/ organizador, Juvelino José Strozake ; colaboradores, Bernardo Mançano Fernandes ...[et al.]. --
Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 2000.
Descrição Física: 488 p.
ISBN: 8520318983
Referência: 2000.
Disponibilidade:
Rede Virtual de Bibliotecas
Localização:
CAM
,
SEN
,
STJ
Capítulos:
»
A nova proteção possessoria
p.249-276
»
O MST no contexto da formação camponesa no Brasil
/ Fernandes, Bernardo Mançano
p. 15-87
»
A teoria da função social da propriedade rural e seus reflexos na acepção clássica de propriedade
/ Pereira, Rosalinda P. C. Rodrigues
p. 88-129
»
O MST entre desobediência e democracia
/ Garcia, José Carlos
p. 148-175
»
Legitimidade dos movimentos populares no estado democrático de direito: as ocupações de terras
/ Tourinho Neto, Fernando da Costa, 1943
p. 176-194
»
A terra como objeto de colisão entre o direito patrimonial e os direitos humanos fundamentais: estudo crítico de um acórdão paradigmático
p. 202-222
»
O Ministério Público e o direito à terra
/ Passos, Cynthia Regina L
p. 223-248
»
A justiça dos conflitos no Brasil
p. 277-291
»
Direitos humanos e função social da propriedade: o papel do Judiciário
/ Cintra Jr., Dyrceu Aguiar Dias
p. 292-302
»
As ocupações de terras e o direito penal
/ Fonteles, Cláudio Lemos, 1946
p. 303-309
»
O esbulho possessório e as ocupações rurais
/ Maniglia, Elisabete
p. 366-385
»
As ocupações de imóveis destinados à reforma agrária: da desobediência civil e do estado de necessidade
/ Figueiredo, Suzana Angélica Paim
p. 437-481
1993
Reforma agrária
/ Associação Brasileira de Reforma Agrária (ABRA).
Imprenta: Campinas, ABRA, 1971.
Referência: v. 23, n. 3, p. 128–140, set./dez., 1993.
Disponibilidade:
Rede Virtual de Bibliotecas
Localização:
CAM
,
SEN
2023-01-28T23:40:42.000Z [ 9432165 ]