Tipo
Capítulo de Livro
Título
Convenção interamericana para prevenir e punir a tortura
Data
1998
Classificação (CDDir)
341.1219
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO [ 341.1 ]
»» Pessoas e coisas do Direito Internacional. Relações internacionais [ 341.12 ]
»»» Pessoas do Direito internacional. Estados. Classificação dos Estados [ 341.121 ]
»»»» O homem como pessoa de Direito internacional [ 341.1219 ]

Publicação: Texto - Português

 
1998
Direitos humanos: construção da liberdade e da igualdade
   Imprenta: São Paulo, Centro de Estudos Procuradoria Geral do Estado, 1998.
   Descrição Física: 523 p. : il.
   Referência: 1998.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  MJU,  STJ,  STM
   Capítulos:
» Mecanismos de implementação dos direitos humanos no ambito da ONU e da OEA / Berenice Maria Giannella. --
   p.167-199
» Anotações sobre história social dos direitos humanos / Trindade, José Damião de Lima
   p. 21-163
» Integração, eficácia e a aplicabilidade do direito internacional dos direitos humanos no direito brasileiro: interpretação do artigo 5., parágrafos 1 e 2 da Constituição federal de 1988 / Pfeiffer, Roberto Augusto Castellanos
   p. 203-239
» A declaração universal dos direitos humanos: 50 anos / Arzabe, Patricia Helena Massa
   p. 243-268
» Pacto internacional dos direitos civis e políticos / Leite, Antonio Jose Maffezoli
   p. 271-286
» O pacto internacional dos direitos econômicos, sociais e culturais / Weis, Carlos
   p. 289-317
» Convenção americana de direitos humanos / Valentim, Daniela Rodrigues
   p. 321-349
» Convenção sobre a eliminação de todas as formas de discriminação racial / Piovesan, Flávia
   p. 353-368
» Convenção sobre a eliminação de todas as formas de discriminação contra a mulher e Convenção para prevenir, punir e erradicar a violência contra a mulher / Faria, Helena Omena Lopes de
   p. 371-402
» Convenção contra a tortura e outros tratamentos ou crimes, desumanos ou degradantes / Cirenza, Cristina de Freitas
   p. 405-428
» Convenção contra a tortura e outros tratamentos ou penas cruéis, desumanas ou degradantes e convenção interamericana para prevenir e punir a tortura / Cristina de Freitas Cirenza, Clayton Alfredo Nunes
   p. 405-442
» Convenção interamericana para prevenir e punir a tortura / Nunes, Clayton Alfredo
   p. 429-442
» Convenção sobre os direitos da criança / Albernaz Júnior, Victor Hugo
   p. 445-463
» Convenção relativa ao Estatuto dos refugiados: protocolo sobre o Estatuto dos refugiados / Saadeh, Cyro
   p. 467-523

Normas Referenciadas

 
 
Define os crimes de tortura e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre os crimes hediondos, nos termos do art. 5º, inciso XLIII, da Constituição Federal, e determina outras providências.
 
 
Define a situação jurídica do estrangeiro no Brasil, cria o Conselho Nacional de Imigração, e dá outras providências.
 
 
Proibe a suspensão condicional da pena imposta aos estrangeiros que se encontrem no país em caráter temporário.

2020-10-03T05:00:16.000Z [ 8699708 ]