Tipo
Capítulo de Livro
Título
Rapport bresilien
Data
1990
Classificação (CDDir)
342.16063561
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Direito de família [ 342.16 ]

Publicação: Texto - Francês

 
1990
Aspects de l'evolution recente du droit de la famille: journees turques
   Imprenta: Paris, Economica, 1990.
   Descrição Física: 811 p.
   ISBN: 2717818960
   Referência: 1990.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF
   Capítulos:
» Rapport bresilien: evolution du droit de la famille / Rodrigues, Silvio, 1917
   p. 203-209
» Rapport bresilien: evolution du droit de la famille / Rezek, José Francisco, 1944
   p. 433-440

Normas Referenciadas

 
 
Dá nova redação ao art. 177, da Constituição Federal, alterando e inserindo parágrafos.
 
 
Constituição da República Federativa do Brasil.
 
 
Regula os casos de dissolução da sociedade conjugal e do casamento, seus efeitos e respectivos processos, e dá outras providências.
 
 
Constituição do Brasil decretada e promulgada pelo Congresso Nacional.

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