Capítulo de Livro

Rapport bresilien

1990

342.16063561

DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Direito de família [ 342.16 ]

1990

Aspects de l'evolution recente du droit de la famille: journees turques
   Imprenta: Paris, Economica, 1990.
   Descrição Física: 811 p.
   ISBN: 2717818960
   Capítulos:

» Rapport bresilien: evolution du droit de la famille / Rodrigues, Silvio, 1917
   p. 203-209
» Rapport bresilien: evolution du droit de la famille / Rezek, José Francisco, 1944
   p. 433-440

 

 

Dá nova redação ao art. 177, da Constituição Federal, alterando e inserindo parágrafos.

 

 

Constituição da República Federativa do Brasil.

 

 

Regula os casos de dissolução da sociedade conjugal e do casamento, seus efeitos e respectivos processos, e dá outras providências.

 

 

Constituição do Brasil decretada e promulgada pelo Congresso Nacional.