Tipo
Artigo de revista
Autor
Moreira, Rômulo de Andrade, 1967
Título
Mandado de segurança em matéria criminal
Data
2010, 2009
Ementa

Sumário:Condições da ação de mandando de segurança e os seus pressupostos processuais -- A possibilidade da concessão de liminar -- Casos em que foi admitido o mandado de segurança em matéria criminal [...].

Classificação (CDDir)
341.46219
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]
»»» Fases do processo [ 341.462 ]
»»»» Partes no processo [ 341.4621 ]
»»»»» Mandado de segurança [ 341.46219 ]

Publicação: Texto - Português

 
2010
Revista IOB de direito penal e processual penal
   Imprenta: São Paulo, IOB Thomson, 2006.
   Descrição Física: 6 v.
   Referência: v. 10, n. 59, p. 192–210, dez./jan., 2010.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  MJU,  SEN,  STF,  STM,  TJD
 
2009
Revista Magister de direito penal e processual penal
   Imprenta: Porto Alegre, Magister, 2004.
   Referência: v. 6, n. 32, p. 88–106, out./nov., 2009.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  MJU,  SEN,  STF,  STJ

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