Tipo
Artigo de revista
Título
O questionário no plenário do júri
Data
2009, 2008
Ementa

Sumário:Exemplos de quesitação: homicídio -- Tentativa de homicídio -- Tentativa branca -- Aberratio ictus -- Induzimento, instigação ouauxílio ao suicídio -- Infanticídio -- Aborto provocado pela gestante -- Aborto provocado com o consentimento da gestante (são feitas séries distintas: uma para ela e outra para ele) -- Aborto provocado por terceiro com consentimento da gestante (quesitos relevantes ao terceiro) -- Aborto provocado sem o consentimento da gestante -- Aborto qualificado -- Aborto terapêutico -- Inimputabilidade (art. 26 do CP) -- Semi-imputabilidade (parágrafo único do art. 26 do CP) -- Embriaguez completa ou a hipótese do art. 45 da Lei 11.343/2006.

Classificação (CDDir)
341.41
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Organização Judiciária. Pessoal judiciário [ 341.41 ]

Publicação: Texto - Português

 
2008
Revista Magister de direito penal e processual penal
   Imprenta: Porto Alegre, Magister, 2004.
   Referência: v. 5, n. 27, p. 5–17, dez./jan., 2008.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  MJU,  SEN,  STF,  STJ
 
2009
Consulex: revista jurídica
   Imprenta: Brasília, Consulex, 1997.
   Descrição Física: v. : il.
   Referência: v. 13, n. 290, p. 37–41, fev., 2009.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  CLD,  MJU,  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TCD,  TJD
 
2009
Revista do Ministério Público / Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro.
   Imprenta: Rio de Janeiro, Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, 1995.
   Referência: n. 31, p. 53–65, jan./mar., 2009.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  MJU,  SEN,  STF,  STJ,  TJD
 
2009
Revista do Tribunal Regional Federal: 1. Região
   Imprenta: Brasília, Tribunal Regional Federal Primeira Região, 1989.
   Descrição Física: 208 v.
   Referência: v. 21, n. 3, p. 31–37, mar., 2009.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  MJU,  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TJD

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